Atps Constitucional Etapa 2 Direitos E Garantias Fundamentais

[pic] [pic] Direito Civil III Nome R.A. Ademir Lopes 1108354104 Elair Caetano Ferreira da Silva 1157385546 Elias Dantas Gonçalves 2330433128 Luciana Fujishiro. Rodde 1191437493 Ronaldo de Castro 3231534978 ATPS 2ª Etapa Etapa Nº. 3 Passo 1 DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTOS E SEU PERFIL DE EVOLUÇÃO Ao…

Resumo do Capítulo VI – GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. ; baseado nas perguntas elaboradas no terceiro passo da Etapa III e solicitadas na Etapa IV. 1. A Norma Jurídica 2.1 O que é norma jurídica? A Norma Jurídica é estabelecida como uma proposição normativa construída em uma fórmula jurídica, tendo a garantia de aplicabilidade do poder público ou pelas organizações internacionais. A Norma Jurídica tem como…

de forma integrada as etapas da ATPS, possibilitando assim conhecer um pouco a cerca Seguridade Social, e a importância do contexto desse ramo do Direito Público na nossa sociedade e na vida de cada individuo e sobre tudo deixar claro a importância do Assistente Social como profissional conhecer acerca deste assunto. Outro ponto importante também é mostra que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, que visam assegurar o direito à saúde, à previdência

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO: ETAPAS 1 E 2 Acadêmicos: Dhonivall Francisco de Oliveira R.A.: 4211805358 Jefferson Túlio Wernke Neves R.A.: 1107298403 Julianne Loyanne O. Marques R.A.: 4246681546 Katielle de Andrade Matos R.A.: 1108351429 Lygia Moreira da Gama R.A.: 1141352390 Nathielly Cardoso Rocha R.A.: 1108325765 Newton Marques Ribeiro R.A.: 1190418251 9º Período ‘A’ Matutino Professora: Thais Soares de Oliveira

ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DA ETAPA Nº 1 Aula-Tema: Teoria geral do Direito do Trabalho Este trabalho foi desenvolvido em grupo e consistiu na leitura e discussão acerca do tema proposta nesta atividade, conforme estabelecido nos Passos 1 e 2 da ATPS. O resultado dessa discussão compõe o Passo 3, descrito a seguir. RELATÓRIO: O estudo dos princípios no âmbito juslaboral serve para embasar e formar um conjunto de juízos, ordenado em um sistema de…

..................................................... INTRODUÇÃO A Seguridade Social é um conjunto de ações que abrange os poderes públicos e da sociedade, assegurando o direito à Saúde, Previdência e à Assistência Social. A seguridade Social está inserida no ramo do Direito Público, portanto na sociedade e na vida de cada indivíduo; deixando explicito a importância do profissional do Serviço Social, que deve compreender, de maneira eficiente e eficaz sobre o…

INTRODUÇÃO Nesta atividade poderemos ver e compreender a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Podemos compreender o Direito como ponto de partida para, entre as normas jurídicas válidas, por meio de pesquisas podemos encontrar quais são os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Política de Seguridade Social A Política de Seguridade social elencada na Constituição Federal de 1988, é extrema…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ETAPA: III e IV Professor (a) Ms. Cleusa Aparecida da Costa Maia. Integrantes do grupo de Estudo: Adônis Ramos de Brito Cavalcante. RA: 3730.715.170 Jesuíno Rodrigues. RA: 4610.905.104 Jackson Cardoso dos Santos RA: 4400.827.829 São Bernardo do Campo, 02 de outubro de 2013. Universidade Bandeirante Anhanguera O presente trabalho apresentado à Disciplina “Direito…

emenda constitucional n.o. 59/2009................................................................................................................................... 03; 2. CAPITULO 2 – Tese sobre a lei n.o 12.061/2009, que altera o artigo 4.o da LDB 9394/96 referente ao dever do estado com a educação escolar publica................................................06; 3. CAPITULOS 3 – comentário de conhecimento da abrangência e implementação da lei n.o 11.274/2006, que torna o ensino…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL MARCELO ZANETTI HERMENEGILDO BINDEZ - RA: 6255229662 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapa 3: Poder Constituinte Professora: PATRICIA MARA GERONUTTI CAMPINAS 2014 Poder Constituinte “O poder constituinte é o poder de elaborar ou reformar uma Constituição.” (Ari Queiroz). O Conceito e a Finalidade do Poder Constituinte segundo Moraes, são os…