Atps Constitucional Etapa 2 Direitos E Garantias Fundamentais

RA 433039 ATPS DA DISCIPLINA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL(PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA). Trabalho apresentado como requisito avaliativo da Disciplina “Política de Seguridade Social(Previdência, Saúde e Assistência)”, orientado pela Professora Laura Santos e Tutora do pólo Régia Sarmento. Belém-Pará 2015 SUMÁRIO: 1-ETAPA 1 2-ETAPA 2 3- ETAPA 3 4- ETAPA 4 BIBLIOGRAFIA 1. ETAPA 1- NESTA ETAPA ESTÁ REGISTRADO OS CONCEITOS DE TRIBUTO, COM

ETAPA:3 Passo :1 Ler o texto indicado a seguir .Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva. Passo : 2 1- Reunir-se para debater o texto indicado para leitura no passo 1 desta etapa 3. Previsto no artigo 145,parágrafo 1° da Constituição Federal ,o princípio da capacidade contributiva constitui se em preceito apto a concretizar o princípio da igualdade do Direito Tributário .Assim,o referido dispositivo tem importância…

CAROLINA M. MARTINS RA: 437660 SEBASTIANA FERNANDES RA: 444050 ERNESTO LAVOR SILVA RA: 421673 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA-ATPS PROFESSORA À DISTÂNCIA: LAURA SANTOS BELÉM-PA, 15 DE ABRIL DE 2015. ÍNDICE INTRODUÇÃO.................................................................................................3 CONCEITO DE TRIBUTO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS..................3 POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL.........................................................4 PLANO…

Administração de Empresas Período Letivo 2012/2 - 2 º Semestre Grupo: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Desafio de aprendizagem apresentado Direito Empresarial e Tributário Tutor Presencial: Licínio Junior

ADMINISTRAÇÃO ATPS – Direitos Humanos Tutora: Renata santos Pedro 3º Período ALUNO: HELBER FERNANDES. RA: 7252601755 BRASÍLIA 2014 Introdução. No primeiro texto iremos tratar dos Direitos Fundamentais que são os direitos do ser humanos reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional, portanto difere-se do…

ETAPA 1 Aula-tema: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. PASSOS Passo 1 Pesquisar, no livro-texto e em outras doutrinas, todos os princípios constitucionais tributários existentes no nosso ordenamento jurídico. Consultar a Bibliografia constante do início desta ATPS. Os princípios constitucionais tributários constam principalmente na Seção II do capítulo destinado ao sistema tributário nacional, englobando os arts. 150/152 do…

SUPERVISIONADAS (ATPS). Valparaíso de Goias 14 de junho de 2013 FACULDADE ANHANGUERA DO VALPARAÍSO DE GOIAS. CURSO: RECURSOS HUMANOS. DISCIPLINA: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. ALUNOS: Alexandre Pires Costa 4716914058 Alyesther silva dos santos 5532114413 Francisco Alves de Lima Júnior 5311970837 Kleber gomes machado 5313968019 Mateus Frayner da Rocha Bessa 6318204370 PROFESSOR : Regina Elizabeth Gonçalves Zanutto ATIVIDADES PRÁTICAS…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE CAMPO LIMPO CURSO: DIREITO – 9º SEMESTRE ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO I 1º Bimestre Prof. Aline Freitas Elísio Delgaudio RA: 77264942 Fernando Eduardo Pires RA: 111536537 Marcela Baptista Aranha RA: 1299957352 Marcelo Dichirico Pestilli RA: 090718194 Nelson Silva Araújo

Fabricio Batista de Souza RA: 401832 Marusca Silene Santos Palheta RA: 401151 Wanderlinda Silva de Freitas RA: 400167 ATPS DE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR EAD: BELÉM-PA 2013 Na ETAPA 1 vamos compreender a importância da disciplina jurídica das contribuições destinadas ao funcionamento da seguridade social : Para entendermos melhor a natureza jurídica das contribuições e compreendemos o…

atual conjuntura do ordenamento constitucional brasileiro, com ênfase na introdução do Direito Constitucional, Poder Constituinte, correlacionando a Constituição Brasileira quanto a estabilidade e as características, espécies e limites do poder constituinte derivado, destacando as principais características e diferenças existentes entre espécies de reformas constitucionais. Além de estudar a classificação dos direitos fundamentais e identificar os direitos fundamentais de 1ª dimensão…