Atps Conflito De Competência Entre Estado Membro E Município

DO ESTADO: São Paulo 2013 DESAFIO: O desafio consiste em apresentar um documento com apontamentos para a melhoria da prestação jurisdicional, considerada sua abrangência na região da sede do curso, e que deverá ser encaminhado ao Presidente da Subseção local da OAB/SP, de modo a dar publicidade ao resultado e ensejar a discussão para a concretização de melhorias. Ainda que o desafio seja realizado em Comarcas diferentes pelos…

Atps- Direito do trabalho. Etapa 3: Passo 2. 1- Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? Resposta: Conforme a Constituição federal de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores ... Além de outros XXII- Redução dos riscos inerentes ao trabalho , por meio de normas de saúde,higiene e segurança . XXIII –Adicional de remuneração para as atividades penosas , insalubres ou perigosas na forma da lei.. ART 23. É competência comum da União , dos estados, do

contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas 21 6.4.5 Empréstimo Compulsório 23 7 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 24 7.1 CARACTERÍSTICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 25 7.2 ESPÉCIES DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 26 7.3 DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 27 7.3.1 Tipos de Competência Tributária 28 7.4 CONFLITOS DE COMPETÊNCIA 29 7.5 COMPETÊNCIA RESIDUAL 30 8 CONCLUSÃO 30 REFERENCIAS 32 3 1 INTRODUÇÃO No decorrer…

Jackson Cardoso dos Santos RA: 4400.827.829 São Bernardo do Campo, 02 de outubro de 2013. Universidade Bandeirante Anhanguera O presente trabalho apresentado à Disciplina “Direito Constitucional” tem como finalidade Discorrer sobre a ATPS em suas etapas III e IV. SUMARIO Etapa III Passo I.....................................................................................................................01 a 10. Passo…

[pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS PSICOLOGIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL CONFLITOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE CURSO: SERVIÇO SOCIAL SÉRIE 4 SIMONE DA SILVA BATISTA CAMARGO RA: 1102000764 ROSANGELA APARECIDA RAMOS PEREIRA RA: 4300066267 MARIA APARECIDA DA SILVA RA: 2327413799 REGINA DE CASSIA OLIVEIRA RA: 2306308552 MARIALVA SAVIETTO RA: 2340447141 PROFESSOR TUTOR A DISTÂNCIA: VALÉRIA ROSSI LOURENÇO PROFESSOR DA…

estágio Supervisionado Magistério/Normal – Ensino Médio, foi realizado na EEB Carmem Seara Leite, situada à Rua Papa João XXIII, 60, Centro do Município de Garuva do Estado de Santa Catarina - CEP: 89248-000. O contato com a escola pode ser realizado através dos telefones (47) 3445-3334 / (47) 3431-1427 e do e-mail eebcsl@sed.sc.gov.br O órgão mantenedor é o Estado de Santa Catarina, sendo Rede de Ensino Pública Estadual, são integrante do grupo gestor: Andréia dos Santos Weber,…

ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:…

SERTÃOZINHO / SÃO PAULO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Alane Silva de Oliveira R.A. 5560125486 Elsa Maria Maceió Portela R.A. 4300073104 Rosinalva Gil Magalhães R.A.1299199700 Atividade de Prática Supervisionada (ATPS) da disciplina: Políticas Educacionais, do Curso de Pedagogia da Universidade Anhanguera – UNIDERP. Apresentado como requisito parcial de avaliação sob a orientação das tutoras: a distância: Maria Claudia Tiveron Leme da Costa e…

ATPS de Direito (Parte 9.2) Etapas 1 e 2 Competência tributária A competência tributária é o poder para editar leis que instituam tributos, pois a Constituição não cria tributos, apenas outorga competência para que os entes políticos, facultativamente, o façam por meio de leis próprias (ex: Lei complementar 70/91 que institui a COFINS). A competência tributária é indelegável, salvo atribuição (compreendendo as garantias e os privilégios processuais) das funções de arrecadar ou…

Decisão de 1° grau - Orgão julgador - Razões da reforma Pagina 14 4. Bibliografia Introdução Com estas primeiras duas etapas do trabalho de ATPS de Teoria Geral do Processo; pretendemos esclarecer as noções básicas e os conceitos preliminares de Processo Civil e atender aos passos e etapas propostos na ATPS. Com os encontros do grupo, as pesquisas e as leituras para a realização do trabalho, aprendemos muito sobre a matéria de Teoria Geral do Processo e…