O papel do stf

[pic] Faculdade Anhanguera Educacional Atividade prática supervisionada (ATPS) Introdução ao Estudo do Direito - História Anápolis, Maio de 2012 Professor (a): Alberto Faleiros. Aluno (os): Jessica Lorraynne de Moura RA: 4240837819 Curso: Direito Primeiro período Disciplina: Introdução ao estudo de Direito – História. A atividade prática supervisionada (ATPS) Introdução ao Estudo do Direito - História • O papel do STF O STF é a síntese da Justiça brasileira: lento, corporativo, classista, formalista e injusto. É fundamental para o futuro da democracia brasileira que o Supremo mude e passe a fazer justiça e não política, no pior sentido dessa palavra. E deixe de ser, o poder que mais falhou na República. Trata-se do papel do Supremo Tribunal Federal no ordenamento jurídico brasileiro sob ótica da Constituição de 1988. Propõe-se a examinar algumas decisões no cenário nacional a fim de mostrar como vem atuando a Corte Suprema Nacional. Este trabalho é relevante, porque é inevitável as mudanças na realidade. Os costumes mudam a velocidade com que os veículos de comunicação vêm trazendo novas informações e a facilidade de acesso a elas modifica a forma com que o indivíduo passa a se observar agilizando o…

PARECER JURÍDICO Ementa: Legitimidade de convênio entre Município e Governo Estadual no âmbito da Segurança Pública-Transferência Voluntária de Recursos - Vedação com base nos arts. 144 e 167 da C F/88 e LRF – Parecer. PARECER Consulta-nos representantes da Associação dos Moradores de Bairro do Município de Santo André, por meio do seu Presidente, sobre o seguinte: O Prefeito do Município de Santo André firmou parceria com o Governo do Estado de São Paulo, a fim de melhorar a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FAC 03 DIREITO Terceiro Semestre TEORIA GERAL DO PROCESSO ATPS Professor: Campinas, 02 de abril de 2015 APRESENTAÇÃO Nos alunos do grupo desta ATPS, juntos buscamos analisar o âmbito de estudo da disciplina Teoria Geral do Processo, procurando estabelecer sua importância e conteúdo, em especial estabelecendo as relações entre a Teoria Geral do Processo e a Teoria do Direito, com os demais conteudos. A existência da Teoria Geral…

INTRODUÇÃO Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), e nomeados…

ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO ANHANGUERA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ETAPA: III e IV Professor (a) Ms. Cleusa Aparecida da Costa Maia. Integrantes do grupo de Estudo: Adônis Ramos de Brito Cavalcante. RA: 3730.715.170 Jesuíno Rodrigues. RA: 4610.905.104 Jackson Cardoso dos Santos RA: 4400.827.829 São Bernardo do Campo, 02 de outubro de 2013. Universidade Bandeirante Anhanguera O…

Curso de Direito Tributário ATPS – Direito Tributário Nome: RA: Rafael Barduco Argolo 1107291681 Victor de Almeida Dias 2544443671 Marcony Santos de Jesus…

duas etapas do trabalho de ATPS de Teoria Geral do Processo; pretendemos esclarecer as noções básicas e os conceitos preliminares de Processo Civil e atender aos passos e etapas propostos na ATPS. Com os encontros do grupo, as pesquisas e as leituras para a realização do trabalho, aprendemos muito sobre a matéria de Teoria Geral do Processo e sobre o próprio Direito e reforçamos os laços da amizade, que se iniciaram no semestre passado, dos integrantes desta atividade. Etapa 1 Tema:…

para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionamentos às empresas. Direito Empresarial: é o ramo do Direito que trabalha a atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividades de cunho econômico através da fabricação de bens e serviços com finalidades de geração de lucro. Empresa: objeto da atividade do empresário, ou seja, o negócio, produto e/ ou serviço que o empresário irá oferecer ao seu cliente. Empresário: quem…

ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II Profª MÁRCIA WEBER LOTTO RIBEIRO Etapa 01 Descrição do caso Cuida-se de conflito de competência em que figuram como suscitante o Juízo de Direito da Vara Criminal de Serrinha/BA e como suscitado o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Consta dos autos que o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra José Erisiel Oliveira pela prática, em tese, do delito previsto no art. 312, caput do código penal.…