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1. (ESAF/STN/AFC/2013) Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, encontram-se a soberania, o caráter republicano e a dignidade da pessoa humana. 2. (ESAF/PFN/Procurador/2012) Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que a. a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal. b. são entes da Federação, dentre outros, as Regiões Metropolitanas. c. a União é pessoa jurídica de direito público externo. d. constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. e. a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio de repúdio ao terrorismo e ao racismo. 3. (ESAF/MPOG/ATPS/2012) Assinale a assertiva que não representa fundamento, nem objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária. b. A cidadania. c. A garantia do desenvolvimento nacional. d. A liberdade de imprensa. e. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 4. (ESAF/MF/ATA/2012) Assinale a opção correta. a) São princípios fundamentais da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político e a liberdade de pensamento. b) Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se,…

[pic] Faculdade Anhanguera Educacional Atividade prática supervisionada (ATPS) Introdução ao Estudo do Direito - História Anápolis, Maio de 2012 Professor (a): Alberto Faleiros. Aluno (os): Jessica Lorraynne de Moura RA: 4240837819 Curso: Direito Primeiro período…

QUESTÕES ESAF SEPARADAS POR TEMA Princípios fundamentais 1. (ESAF/STN/AFC/2013) Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, encontram-se a soberania, o caráter republicano e a dignidade da pessoa humana. 2. (ESAF/PFN/Procurador/2012) Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que a. a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados,…

supervisionadas (ATPS) • Direito civil obrigações, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo • Direito Processual Civil – conceito • Princípios do Direito Processual Civil • Organização Judiciária • Competência • O Direito de Ação e suas classificações • Processo e Procedimento • Atos processuais • Prazos processuais • Preclusão • Partes do processo (Tipos) • Litisconsórcio (litis – litígio) consorcio (grupo de pessoas…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC III DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Teoria Geral do Processo Campinas 2015 Caroline Veronica Augustinhaki RA: 8204947905 Diego Rogério Lima RA: 8410165263 Izabel Amélia Alves RA: 8405110869 Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS…

duas etapas do trabalho de ATPS de Teoria Geral do Processo, pretendemos esclarecer as noções básicas e os conceitos preliminares de Processo Civil e atender aos passos e etapas propostos na ATPS. Com os encontros do grupo, as pesquisas e as leituras para a realização do trabalho, aprendemos muito sobre a matéria de TGP e sobre o próprio Direito e reforçamos os laços da amizade, que se iniciaram no semestre passado, dos integrantes desta atividade. Etapa 1 Desenvolvimentos do…

ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 01 Passo 01 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 96 a 100 do Código Tributário Nacional; 1.2 Artigos 59, 62,146 e 150, l, da Constituição Federal. 2 Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar com a realização do passo 4. Fichamentos dos artigos 96 a 100 do CTN Artigo 96 do CTN Dispõe sobre legislação tributária que compreende as leis os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Mirla Sousa RA: 6506284514 Rafaela Martins RA: 6782364564 Raquel Abreu RA: 6791358232 Tâmara Soares RA: 6785399560 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e…

ALINE DE O. MORAES – RA: 6816451351 JESSICA CRISTINA A. SILVA – RA: 6656264603 SILVIA LANA L. VALENTE – RA: 6814005059 TATIANA DA ROCHA SANCHES – RA: 6244208849 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) SOROCABA-SP 2013 ANGELA PRADO DA SILVA – RA: 7085571056 CAROLINE REIS DE OLIVEIRA – RA: 5826171183 CLEVERSON OLIVEIRA - RA: 5826171547 FLÁVIO MACIEL FILHO – RA falta RA JÉSSICA ALINE DE O. MORAES – RA: 6816451351 JESSICA CRISTINA A. SILVA – RA: 6656264603…

INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo executar a 2ª etapa da ATPS, demonstrando na prática sobre a competência, a ação e o processo, em um primeiro momento, serão colocados os conceitos dos mesmos. Foi no Superior Tribunal de Justiça a seleção do processo que será trabalhado, assim, como as ideias, princípios e contra-argumentos da decisão proferida. Tal processo tem como contexto o princípio da isonomia entrando em conflito, já que há, além desse princípio, outros direitos…