Atividades Insalubres Justificando Seu Percentual

empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário, nos termos do artigo 2º da Lei nº 5889/73. Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explore atividade agroeconômica. Assim, será considerado como tal o trabalhador que cultiva a terra, que cuida do gado, além do pessoal necessário para a administração da atividade rural é empregado rural. O contrato de trabalho rural pode ter duração determinada e indeterminada. São admitidos contratos de safra (Lei n. 5.889.…

corporações de ofício ou “Associações de Artes e Misteres”. O homem, que, até então, trabalhava em benefício exclusivo do senhor da terra, tirando como proveito próprio a alimentação, o vestuário e a habitação, passara a exercer sua atividade, sua profissão, em forma organizada, se bem que ainda não gozando da inteira liberdade. É que, senhor da disciplina, não só profissional, mas também pessoal do trabalhador, surgia a figura do “mestre”. O sistema não…

trabalho. Depósito prévio Súmula n. 170 Sociedade de economia mista. Custas Súmula n. 171 Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção Súmula n. 172 Repouso remunerado. Horas extras. Cálculo Súmula n. 173 Salário. Empresa. Cessação de atividades Súmula n. 174 Previdência. Lei n. 3.841/1960. Aplicação Súmula n. 175 Recurso adesivo. Art. 500 Do CPC. Inaplicabilidade Súmula n. 176 Fundo de garantia. Levantamento do depósito Súmula n. 177 Dissídio coletivo. Sindicato.…

RESUMÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1. Conceito: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades concretas da coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a prestação dos serviços públicos, para a gestão dos bens públicos e dos interesses da comunidade. “A Administração Pública direta e indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes

Licitação pag. 58 17. Bens Públicos pag. 67 Alexandre José Granzotto Julho a Outubro / 2002 RESUMÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1. Conceito: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades concretas da coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a prestação dos serviços…

brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo: TST I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; TST II - os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura…

RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades concretas da coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a prestação dos serviços públicos, para a gestão dos bens públicos e dos interesses da comunidade. “A Administração Pública direta e indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos

original: "III - ação declaratória - AD;" - Nota 1: Redação do caput de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 4, de 11/07/2013 (DEJT/TRT3 24/07/2013). - Nota 2: Redação original: "Art. 31. O Desembargador Auxiliar da Corregedoria, desempenhando as atividades correcionais que lhe forem atribuídas pela Corregedoria Regional, será designado pelo Presidente do Tribunal dentre os Desembargadores, após indicação do Corregedor."; de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2/2011: "Art. 31. Compete…

Prof. Me. Edson Gonçalves Tenório Filho. À coordenação do curso de graduação e demais funcionários da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Presidente Antônio Carlos de Barbacena, que viabilizaram a realização das aulas e demais atividades. Principalmente à Miludi, à Luiza e ao Badó. Aos meus pais, minhas irmãs, por me compreenderem nos momentos difíceis e sempre acreditarem em mim. Ao meu tio Mario Henrique Marteleto por ser referência de pessoa e profissional, por…

as sociedades contemporâneas a rever formas tradicionais de cuidado e proteção das crianças. Algumas dessas mudanças, apontadas em grande parte do mundo, são (a) as famílias apresentam-se cada vez menores; (b) elas são chefiadas por mulheres em percentuais que aumentam de forma rápida; (c) mais mulheres entram no mercado de trabalho e as famílias necessitam de novos arranjos para a criação de seus filhos. (d) crescem as distâncias entre a casa e o trabalho nas grandes cidades, o que…