Atividades Insalubres Justificando Seu Percentual

e ali, as corporações de ofício ou “Associações de Artes e Misteres”. O homem, que, até então, trabalhava em benefício exclusivo do senhor da terra, tirando como proveito próprio a alimentação, o vestuário e a habitação, passara a exercer sua atividade, sua profissão, em forma organizada, se bem que ainda não gozando da inteira liberdade. É que, senhor da disciplina, não só profissional, mas também pessoal do trabalhador, surgia a figura do “mestre”. O sistema não passava,…

no Brasil (em R$) Gráfico 21. Participação relativa em termos percentuais no Programa Bolsa Família por Região do Brasil (2004 a 2007) Gráfico 22. Participação relativa em termos percentuais no Programa Bolsa Família nos estados nordestinos (2004 a 2007) Gráfico 23. Sistema Penitenciário – Estados Nordestinos – 2003 a 2006 Gráfico 24. Mortes por Agressão (X85-Y09) Região Nordeste – Estados – 2003 a 2006 Gráfico 25. Percentual de Inquéritos Policiais remetidos versus Motivação do …

ser usufruído por pessoas jurídicas. Apenas o empregador é que, indistintamente, pode ser pessoa física ou jurídica – jamais o empregado”[9]. Alice Monteiro de Barros explica que “o pressuposto da pessoalidade exige que o empregado execute suas atividades pessoalmente, sem se fazer substituir, a não ser em caráter esporádico, com aquisciência do empregador. Resulta daí que empregado é sempre pessoa física”[10]. Desta forma, são características da pessoalidade na relação de emprego: a) o contrato

jurídico administrativo. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais.…

ocupacional é ter conhecimento prévio dos agentes do ambiente de trabalho, saber reconhecer os riscos presentes nos processos, materiais, operações associadas, manutenção, subprodutos, rejeitos, produto final, insumos, entre outros. Estudar o processo, atividades e operações associadas e processos auxiliares, não apenas com os dados existentes na empresa, mas também conhecendo a literatura ocupacional são de fundamental importância para melhores resultados. É indispensável ir a campo,…

época da realização da prova, o candidato participará condicionalmente do concurso. 9- Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas com deficiência na presente seleção para cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, nos termos do artigo 11, da Lei Complementar nº 04/09, de 26 de março de 2009. 9.1- Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, desprezar-se-á a fração inferior a cinco décimos (meio) e,…

direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente parcela do benefício relativa ao período antes indicado (01/06/2007 a 30/06/2007).Informa…

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. dee 14.9.2001 ANEXO I Quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 (dezoito) anos 1. trabalhos de afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem proteção coletiva contra partículas volantes 2. trabalhos de direção de veículos automotores e direção, operação, manutenção ou limpeza de máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento, a saber:…

INTRODUÇÃO Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as…

Distribuídos em Programas– FMAS............................. 112 Gráfico 5 – Evolução da aplicação de Recursos de Emendas Parlamentares no Projeto 113 Estruturação da Rede Sócio-Assistencial – FMAS........................................... Gráfico 6 – Percentual de Execução Orçamentária FMAS 2006-2009................................ 138 Gráfico7 – Execução Orçamentária – Programa 0114 – SUAS........................................... 139 Gráfico 8 –Execução Orçamentária – Programa 0116…