Atividades Estruturada Semana 3 Direito Penal 1

1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos…

Na verdade a relação de trabalho da forma que ela foi estruturada ela está furada no tempo de trabalho, que ele que define o que é efetivamente o desenvolvimento. Até porque esse contrato de trabalho é um contrato de atividade e no fazer, ainda que o empregador não se aproprie da força de trabalho de um empregado se essa força de trabalho está a sua disposição em dado momento, esse momento é considerado, alias essa construção do direito brasileiro está prevista no art. 4 da CLT que diz…

pontos chaves que alicerçam as teses que propõem as diversas condutas frente ao entrave que surge quando da divergência entre a posição do INSS e do Médico do Trabalho da empresa, no que concerne à condição do trabalhador desempenhar as suas atividades laborativas. Discutiremos de partida a teoria de base jurídica que defende a existência de uma relação hierarquizada entre a decisão do Perito Médico do INSS e a decisão do Médico do Trabalho da empresa. Posteriormente discutiremos…

design instrucional Carmen Maria Cipriani Pandini. – 3. ed. rev. e atual. – Palhoça : UnisulVirtual, 2007. 190 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7817-004-2 1. Segurança pública. I. Pandini, Carmen Maria Cipriani. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Palavras do professor. . . . . . . . .…

ANTROPOLÍTICA Nºº- 16 1º- semestre 2004 ISSN 1414-7378 Antropolítica Niterói n. 16 p. 1-253 1. sem. 2004 © 2005 Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política da UFF Direitos desta edição reservados à EdUFF - Editora da Universidade Federal Fluminense Rua Miguel de Frias, 9 - anexo - sobreloja - Icaraí - CEP 24220-000 - Niterói, RJ - Brasil Tel.: (21) 2629-5287 - Telefax: (21) 22629-5288 - http://www.uff.br/eduff -E-mail: eduff@vm.uff.br É proibida…

momentos da minha vida esteve ao meu lado, guiando os meus passos mostrando-me o caminho da verdade e da justiça. A Secretária Nacional de Segurança Pública, pela oportunidade ofertada aos agentes públicos de se especializarem. RESUMO SUMÁRIO 1. A CONSTRUÇÃO DO MONOPÓLIO DA FORÇA E AS FORÇAS POLICÍAIS 1.1 PROCESSO CIVILIZÁTORIO E A MONOPOLIZÇÃO DO USO DA FORÇA De acordo com Hobbes (2003), vivíamos em estado de guerra, uma luta de todos contra todos, na qual apenas o mais…

competências Partes do processo trabalhista: petição, citação, contestação, audiência, sentença, etc. O direito processual do trabalho é o conjunto de normas, princípios e institutos que tem por finalidade regular a atividade dos órgãos jurisdicionais trabalhistas na solução dos conflitos individuais e coletivos de trabalho. É ramo do direito público, pois se destina a regulamentar a atividade desenvolvida pelo Estado ao solucionar os conflitos trabalhistas. No processo do trabalho…

como parte dos requisitos para obtenção do título de Serviço Social. Aprovada em ___/____/_____ BANCA EXAMINADORA _____________________________________________________ Profª Esp. RESUMO Dentre as diversas formas de violação do direito de Crianças e Adolescentes, a violência sexual configura-se como uma das mais ultrajantes e perversas; a integridade física, moral, emocional e cognitiva do sujeito, em condição peculiar de desenvolvimento, é agredida. A dimensão e…

Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras 1 1ª Edição Brasília-DF 2010 Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras 3 1ª Edição Brasília-DF 2010 Subjetividade do Consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras 1ª Edição Brasília-DF 2010 Organizadores Clara Goldman Ana Luiza de Souza Castro Aparecida Rosângela Silveira Murilo Batisti Mônica Gorgulho Maria da Graça Gonçalves

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – AULA 2 CONTEÚDO - MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL: 2.1 – Juízo de valor e juízo de realidade 2.2 – O Ser e o Dever ser 3- CONCEITO DE DIREITO: 3.1 As diversas acepções do vocábulo direito. 4 -O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS: 4.1 A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica) • NOSSOS OBJETIVOS • Conhecer o campo da ciência do direito e de suas…