artesanato

ARTESANATO Tratamento Tributário Simplificado Sumário • 1. Introdução • 2. Artesanato Típico - Caracterização • 3. Atividade Não Caracterizada Como Artesanato Típico • 4. Artesão • 5. Produto Típico de Artesanato • 6. Cadastro Especial de Artesãos • 6.1 - Cadastro Especial de Artesãos (Cea) • 6.2 - Como se Inscrever no Cea • 7. Condição Para Permanência no Cea • 7.1 - Pagamento da Taxa de Manutenção Cadastral • 7.2 - Exclusão do Regime Simplificado • 8. Obrigações Acessórias • 9. Obrigações Relativas ao Icms • 9.1 - Das Operações de Saídas a Consumidor Final e Das Operações de Entradas de Matéria-Prima • 9.2 - Das Operações de Saídas Internas a Estabelecimentos Revendedores • 9.3 - Das Operações de Saídas Interestaduais a Estabelecimentos Revendedores • 9.4 - Das Operações de Importação de Matéria-Prima • 10. Anexo Único ao Decreto nº 10.503, de 2 de Outubro de 2001 1. INTRODUÇÃO O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, querendo beneficiar as pessoas físicas que exercem atividades típicas de artesanato no Estado, através do Decreto nº 10.503, de 02.10.01, estabeleceu um tratamento tributário simplificado para as mesmas. 2. ARTESANATO TÍPICO - CARACTERIZAÇÃO 1 - considera-se atividade típica de artesanato aquela cumulativamente: a) exercida por pessoa física, sem o auxílio ou participação de terceiros assalariados, bem como de máquinas ou equipamentos destinados ao aperfeiçoamento dos respectivos produtos ou ao aumento da…

Ambiental (CEAs) a discutirem a dimensão do Projeto Político Pedagógico (PPP) inerente a iniciativas como estas. Se por um lado observa-se no país um considerável avanço destas iniciativas (CEAs provenientes de diversos setores e Salas Verdes como um tipo de CEA com foco na questão da informação ambiental sendo estimulados através do Ministério do Meio Ambiente), tem-se constatado que elas têm manifestado a necessidade de subsídios a respeito do PPP. A questão do PPP tem sido…

Institucional Conselho O Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS é uma instância de deliberação do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter e composição paritária entre Governo e Sociedade Civil e vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Foi criado pela Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996, tendo iniciado suas atividades em julho de 1997. É composto de 20 (vinte) membros nomeados pelo Governador, para mandato de 2 (dois)…

sobre Centros de Educação Ambiental (CEAs) num país como o Brasil constitui, no mínimo, um enorme desafio. A presente Rede parte da concepção de CEA que considera como CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL toda aquela inciativa que contemple as quatro dimensões a seguir explicitadas: Estas quatro dimensões seriam então a essência de qualquer Centro de Educação Ambiental (CEA): 1) Espaço Físico, Equipamentos e Entorno 2) Equipe Educativa formada de profissionais em número suficiente para…

RESUMO Um Centro de educação Ambiental (CEA) tem a finalidade contribuir para formação de uma consciência ambiental. Uma delas é estimular e desenvolver o pleno exercício da cidadania através da educação ambiental para melhorar a qualidade de vida da população, como a promoção do desenvolvimento econômico e social. O Objetivo fundamental de um CEA prende-se com o ensino de boas práticas ambientais às gerações mais novas, conscientizando crianças e jovens para a reutilização de…

Introdução Este trabalho foi proposto pelo professor Flávio Mascarenhas, que leciona a disciplina de Educação Ambiental para os alunos do 5°Semestre de Engenharia Ambiental da Universidade de Sorocaba (Uniso). O objetivo deste trabalho é discutir o Programa de Educação Ambiental realizado pela empresa ArcelorMittal. Uma empresa fabricante de aços, com várias unidades espalhadas no Brasil e no Mundo. No intuito de mostrar detalhadamente as ações realizada pela ArcelorMittal, em…

DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TERESINA, PI: DIAGNÓSTICO E RECOMENDAÇÕES PAISAGÍSTICAS. Marcelo Amorim de Moura¹ RESUMO O termo Centro de Educação Ambiental-CEA engloba uma considerável diversidade de iniciativas que podem ser agrupadas em três grandes blocos: Centros; Núcleos e Escolas. Estas iniciativas que almejam ser consideradas como CEA‟s devem contar, no mínimo, com um espaços físico apropriado. Esse espaço corresponde a locais que devem estar localizados em paisagens rurais, espaços…

solicitado no MEMO Nº071/06-SEBS/DRH de 03/06/2008 de autoria dos funcionários da CEA lotado no ambulatório do escritório central: - ASSISTENTE SOCIAL: ............................ - TÉCNICO EM ENFERMAGEM: ................................ -PSICÓLOGA: ................................................. -ODONTÓLOGO: ..............................................; - ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA: ......................................... 2.0 OBJETIVO O presente Laudo trata…

nesse período tem em vista centralizar politicamente e dinamizar embriões do apostolado laico. A grande Pioneira do Serviço Social, a Sr. Estella de Faro, no Rio de Janeiro na década de 1930. Na confiança de dom Sebastião Leme. 1.1 O CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL DE SÃO PAULO E A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA. Em 1932 surge com incentivo o controle da hierarquia, o Centro de Estudos e Ação Social de São Paulo (CEAS), com objetivo…

MANAUS 2014 1. INTRODUÇÃO O Projeto Brinca Comunidade “ Recrear para Educar” tem por intuito integrar os alunos do Centro Educacional Amazônia – CEA, pais e comunidade, utilizando métodos recreativos como: Brincadeiras de Roda, jogos pré-desportivos, dança, teatro, palestras, etc. Através de atividades lúdicas e recreativas vivenciadas neste projeto a comunidade e principalmente pais de alunos, e alunos, podem interagir uns com os outros, trazendo de volta a convivência, o prazer…