LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO DE INSALUBRIDADE: AMBULATÓRIO MÉDICO

LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO DE INSALUBRIDADE

1.0 IDENTIFICAÇÃO

Processo de Pedido de Adicional de Insalubridade solicitado no MEMO Nº071/06-SEBS/DRH de 03/06/2008 de autoria dos funcionários da CEA lotado no ambulatório do escritório central:

- ASSISTENTE SOCIAL: ............................
- TÉCNICO EM ENFERMAGEM: ................................
-PSICÓLOGA: .................................................
-ODONTÓLOGO: ..............................................;
- ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA: .........................................

2.0 OBJETIVO O presente Laudo trata de avaliação pericial conclusiva sobre as condições de exposição dos Reclamantes na presença dos agentes insalubres: físicos, químicos ou biológicos, em seus locais de trabalho, que sejam capazes de ocasionar danos às suas saúdes no decorrer das atividades laborais, em razão das suas naturezas, concentrações, intensidades e tempos de exposições, e enquadrá-las nos termos dos Artigos 189 a 192, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e da Norma Regulamentadora (NR) nº15 da Portaria Nº3214/78-MTE, sendo visto a CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA do Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009 de 03/05/2007, que trata do adicional de insalubridade.

3.0 METODOLOGIA PERICIAL

Considerando as características das atividades desenvolvidas no ambulatório, faremos a Análise qualitativa dos ambientes laboral dos requerentes, considerando os agentes nocivos à saúde físico, químicos e biológicos, sendo feita análise das suas atividades, em inspeções nos seus locais de trabalho, assim como, coletas de informações através de entrevistas com funcionários e com pessoas que exercem funções idênticas.

4.0 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

4.1 Definições de termos usados neste documento:

Laudo Pericial de Insalubridade
É o documento no qual o perito apresenta a caracterização dos fatos investigados, e/ou levantados em relação aos aspectos de insalubridade de uma atividade em