Atividades Direito Comercial E Tributario Luiz Manuel Pa

crescer? A resposta mais simples e direta reside no fato de que o Estado, para a nossa realidade, é um excelente empregador. Se compararmos a remuneração da iniciativa privada com a de carreiras públicas equivalentes, em termos de exigências e atividades, na maioria dos casos, o valor percebido pelos servidores será igual ou superior. Some-se a isso a estabilidade, o regime diferenciado de previdência e a possibilidade de ascensão funcional e teremos a perfeita equação para a…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

em vez abre-se uma clareira na cerração dos avanços lentos. Isso se deu no início de meu primeiro mandato, quando aceleramos a aprovação das emendas constitucionais que quebraram ou flexibilizaram monopólios exercidos pelo Estado sobre certas atividades econômicas. Não foi fácil: precisei enfrentar com energia uma greve de petroleiros que, sob pretexto de demandar melhores condições de trabalho, no fundo, queria barrar a quebra dos monopólios, essencial para o progresso e a…

171 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história…

........................................................... 93 4.1. Aspectos Gerais do FUNDOPEM ................................................................................... 93 4.1.1. O Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas......... 98 4.1.2. O Processo de Reformulação do FUNDOPEM .......................................................... 104 4.2. A Regulamentação do FUNDOPEM ............................................................................

em vez abre-se uma clareira na cerração dos avanços lentos. Isso se deu no início de meu primeiro mandato, quando aceleramos a aprovação das emendas constitucionais que quebraram ou flexibilizaram monopólios exercidos pelo Estado sobre certas atividades econômicas. Não foi fácil: precisei enfrentar com energia uma greve de petroleiros que, sob pretexto de demandar melhores condições de trabalho, no fundo, queria barrar a quebra dos monopólios, essencial para o progresso e a…

Carlos e São Paulo). A USP oferece, ademais, uma vasta gama de atividades culturais e recreativas, desenvolvidas em seus quatro museus, centros culturais, orquestras, corais, parques e centros esportivos. Oferta, também, várias formas de apoio como parte das políticas voltadas à permanência e formação estudantil. Dentro dessa política, insere-se o Programa de Bolsas de Estudo, que oferece bolsas a alunos que se dedicam a atividades extracurriculares nas áreas de pesquisa, cultura e…

Carlos e São Paulo). A USP oferece, ademais, uma vasta gama de atividades culturais e recreativas, desenvolvidas em seus quatro museus, centros culturais, orquestras, corais, parques e centros esportivos. Oferta, também, várias formas de apoio como parte das políticas voltadas à permanência e formação estudantil. Dentro dessa política, insere-se o Programa de Bolsas de Estudo, que oferece bolsas a alunos que se dedicam a atividades extracurriculares nas áreas de pesquisa, cultura e…

qualificação, foram fundamentais para o direcionamento da formatação da tese. Ao prof. Dr. Heitor Megale, meu muito obrigado, que, com sua dedicação e amizade, despertou meu interesse pelas questões de filologia. Devo agradecimentos também ao Prof. Dr. Manuel Mourivaldo Santiago Almeida por ter ‘me apresentado’ ao autor do livro que se tornou fonte da minha tese. A Patrícia de Jesus Carvalhinhos, amiga que me levou para a USP e ne apresentou a Toponímia. A Maria Isabel Bianchini…

crescer? A resposta mais simples e direta reside no fato de que o Estado, para a nossa realidade, é um excelente empregador. Se compararmos a remuneração da iniciativa privada com a de carreiras públicas equivalentes, em termos de exigências e atividades, na maioria dos casos, o valor percebido pelos servidores será igual ou superior. Some-se a isso a estabilidade, o regime diferenciado de previdência e a possibilidade de ascensão funcional e teremos a perfeita equação para a…