Atividades Direito Comercial E Tributario Luiz Manuel Pa

O PRESIDENTE , DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/TJRO, Considerando constante do Processo n. 0022593-87.2009, R E S O L V E: CONVALIDAR o afastamento do Juiz de Direito Wanderley José Cardoso, titular da 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste, ocorrido no período de 25/03/2013 a 09/04/2013, nos termos do artigo 103,II, RITJ/RO. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 10 de abril de…

Cavalari Editor Executivo Tulio Y. Kawata Editoras Assistentes Maria Apparecida F. M. Bussolotti Maria Dolores Prades EMÍLIA VIOTTI DA COSTA DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS 6ª edição Copyright © 1998 by Editora UNESP Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados…

Feiteiro Cavalari Editor Executivo Tulio Y. Kawata Editoras Assistentes Maria Apparecida F. M. Bussolotti Maria Dolores Prades EMÍLIA VIOTTI DA COSTA DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS 6ª edição Copyright © 1998 by Editora UNESP Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de…

Expediente: Associação dos Municípios do Paraná - AMP Diretoria AMP Gestão 2015 / 2016 Presidente: Marcel Henrique Micheletto - Assis Chateaubriand - Amop 1° Vice-presidente: Ricardo Antonio Ortinã - Santo Antonio do Sudoeste - A 2° Vice-presidente: Luiz Carlos Gil - Ivaiporã - Amuvi 3° Vice-presidente: Everton Barbieri - Esperança Nova - Amerios 1° Secretário: Bento Batista da Silva – Juranda - Comcam 2° Secretário: Paulo Francisco de Marinho Dutra - São Carlos do Ivaí - Amunpar 1°…

............................ 19 1.4 Manual aplicado ao setor público ................................................................. 28 1.5 A estrutura administrativa do Estado .............................................................. 35 Atividades ................................................................................................................ 39 Reflexão…

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…

fase de transição natural, um processo longo e dinâmico, saindo da era glacial para a interglacial, sendo o aumento da temperatura consequência desse fenômeno. No entanto, as principais atribuições para o aquecimento global são relacionadas às atividades humanas, que intensificam o efeito de estufa através do aumento na queima de gases de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão mineral e gás natural. A queima dessas substâncias produz gases como o dióxido de carbono (CO2), o…

concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72; Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da abertura das inscrições; Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta…

criação e multiplicação dos grupos femininos de reflexão, o lugar da mulher como construção social à serviço da manutenção de determinados estereótipos. Em relação às ideologias do gênero masculino, vemos que a hipervalorização de aspectos como atividade, assertividade e agressividade a serem exercidos “ contra” outros homens, mulheres e sociedade em geral estaria na origem de muitas situações de violência, o que tem sido demonstrado por alguns trabalhos, dentre os quais destacamos…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…