Atividades Direito Comercial E Tributario Luiz Manuel Pa

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E…

como a “revolução dos pinguins”, em referência aos uniformes usados por alunos do ensino secundário. A mobilização atual tem sido comparada com os movimentos estudantis em curso na Europa e no Oriente Médio. No último dia 26 de agosto, o estudante Manuel Gutiérrez Reinoso, 16 anos, foi morto com um tiro no peito disparado por policiais durante uma marcha em Santiago. A tragédia comoveu a população e aumentou a tensão nas ruas. A morte do jovem ocorreu no dia seguinte a uma greve…

A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado: a Participação do Brasil MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim Secretário-Geral Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

Barros Junior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho e Seguridade Social Orientador: Professor Aposentado Cássio de Mesquita Barros Junior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE…

....................................................................... 18 EXPEDIENTE Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010. Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-2033 - PABX: 34 3318-2000. Controle de Atos Legais: Secretaria Municipal de Governo Diagramação e Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete ___________________________________________

Mourão 1º Suplente (DEHIS/UFPA) __________________________________________ Professor Doutor Mauro Cezar Coelho 2º Suplente (DEHIS/UFPA) 4 Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) (Biblioteca de Pós-Graduação do CFCH-UFPA, Belém-PA-Brasil) _________________________________________________________________________________ Barros, Michelle Rose Menezes de. “Germes de grandeza”: Antônio Ladislau Monteiro Baena e a descrição de uma província do norte durante a formação do…

E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem.” Pero Vaz de Caminha, em 1º de maio de 1500 O primeiro relato sobre o Brasil de que se tem notícia, a Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei dom Manuel, já traz o registro sobre a abundância das águas nacionais. Na Bahia, com uma pequena amostra, o autor da carta — espécie de certidão de nascimento do país — antecipa‑ va que nestas terras havia fartura de um dos bens mais importantes para a vida

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (DOUTORADO) Campus de Presidente Prudente Memória(s) e território: elementos para o entendimento da constituição de Francisco Beltrão-PR Luiz Carlos Flávio Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia – área de concentração: “Produção do espaço Geográfico”, na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”, Campus de Presidente Prudente, para…

monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da aventura ultramarina ao capitalismo de Estado 5. A ideologia do estamento: mercantilismo, ciência e direito C a pí t ul o I I I O CONGELAMENTO DO ESTAMENTO BUROCRÁTICO 1. A…