Atividades Desenvolvidas Pelos Programa S Que Atendem O Menor Infrator

Para gestores municipais de serviços de saúde Vigilância Vigilância Sanitária Maria Bernadete de Paula Eduardo Colaboração de Isaura Cristina S. de Miranda VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA GESTORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Maria Bernadete de Paula Eduardo Colaboração de Isaura Cristina Soares de Miranda INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – IDS NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – NAMH/FSP – USP BANCO ITAÚ SÃO PAULO 1998 …

técnica de apoio ao desenvolvimento tecnológico, de programas com forte presença no setor produtivo, o SENAI apresenta-se hoje como parceiro das empresas que desejam investir em inovação tecnológica. Na Educação Profissional, destacou-se o desempenho da modalidade aprendizagem industrial, que experimentou, no período 2001/2005, uma expansão de mais de 100% no número de matrículas. Por outro lado, a área foi, em 2005, alvo de relevantes programas de capacitação de seus próprios…

CRAS – Centro de Referência da Assistência Social CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social CRESS – Conselho Regional de Serviço Social ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FEBEM – Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FUNDESE – Fundação de Desenvolvimento Comunitário LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social NUTRAC – Núcleo do Trabalho Comunitário de Sergipe PAIF – Plano de Atendimento Individual e Familiar PNAS – Política Nacional de Assistência…

84 DELIBERAÇÃO COREN-MG 172/06 Dispõe sobre as competências do profissional Enfermeiro na elaboração e gerenciamento do PGRSS Plano de Gerenciamento de Resíduos nos Serviços de Saúde, e dos demais profissionais de enfermagem na execução de atividades afins........................................................................................................87 8 DELIBERAÇÃO COREN-MG 176/07 Baixa normas para definição das atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico................

Social. CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente FEBEM – Fundação do Bem-Estar do Menor. FUNABEM – Fundação Nacional do Bem Estar do Menor IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Criança e o adolescente. OAB – Ordem dos…

os fins aqui estabelecidos, desde que seja citada a fonte e não tenham fins lucrativos. Colaboraram na edição desta publicação: Helena Veras, Maria Luiza Favret, Alessandra Coelho, Evangelista, Sylmara Beletti e Immaculada Lopez Realização Programa Abrigar Equipe Abrigar Assessoria técnica: Isa Maria Ferreira Rosa Guará Iniciativa Instituto Camargo Corrêa Coordenação do Instituto Presidente do Conselho: Rosana Camargo de Arruda Botelho Diretor presidente: Raphael Antonio…

enfrentamento desse processo. O presente trabalho teve como objetivo investigar se o Acolhimento Institucional é um processo que visa o enfrentamento da exclusão ou reprodução da segregação social, pois, frequentemente, as Instituições que desenvolvem Programas de Acolhimento Institucional convivem com vários dilemas, como a evasão, o baixo rendimento escolar, a má conduta das educandas, dificuldades na reinserção familiar, insuficiência de abrigos que atendam ao perfil das…

penal o legislador buscou retirar o crime de violação de direitos autorais e contrabando, da categoria de menor potencial 15 ofensivo claramente explícito na Lei 9.099/95 e Lei no 10.259/01, alteradas pela lei nº. 11.313/06. Daí então pode-se dizer que, caso não houvesse essa alteração, a aplicação da pena para esse tipo de delito, poderia perfeitamente ser enquadrada como crime de menor potencial ofensivo, de acordo com a caput do artigo 184 cuja pena é de detenção, de 3…

do Meio Ambiente. NBR – Norma Brasileira. ONU – Organização das Nações Unidas. PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais. PIEA – Programa Internacional de Educação Ambiental. PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental. PNMA – Política Nacional de Meio Ambiente. PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. PPA – Plano Plurianual. ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental. SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. SEF –…

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Diretoria de Incentivo à Pesquisa e Divulgação Departamento de Divulgação Técnico-Científica e Educação Ambiental Coordenadoria de Divulgação Técnico-Científica SAIN Avenida L/4 Norte, s/n 70800-200 - Brasília-DF Telefones:(061) 225-9484 e 316-1222 Fax: (061) 226-5588 Brasília 1997 Impresso no Brasil Printed in Brazil 2 Ser. meio ambiente debate, 15 Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e…