Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação

administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, 45 1.8.7 Critério da Administração Pública, 46 1.8.8 Nossa definição, 47 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 48 2.1 0 vocábulo administração, 48 2.2 A expressão Administração Pública, 49 2.3…

administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, 45 1.8.7 Critério da Administração Pública, 46 1.8.8 Nossa definição, 47 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 48 2.1 0 vocábulo administração, 48 2.2 A expressão Administração Pública, 49 2.3…

.....................................................................................................................089 07. 08. Homicídio Passional – .................................................................................109 08. 09.Licitação: Fundamentos, Principios, Objeto, Obrigatoriedade, Dispensa, Inexigibilidade e modalidade – ..........................................................................129 09. 10. O Perfil Criminológico do Agente num Crime de Homicídio – .......

do TCU (Ministro-substituto), relator do Acórdão 1.558/2003-TCUPlenário, motivador desta pesquisa, e do Sr. Cláudio Souza Castello Branco, Secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU. Contei também com a orientação, supervisão, avaliação e aconselhamento constantes do Sr. Carlos Renato Araújo Braga, Diretor da Difati, e do apoio de sua equipe, sempre solícita e colaborativa, para a elaboração do Quadro Referencial Normativo consistente no campo jurídico e compatível com…

10. Nas reuniões extraordinárias somente serão discutidos e votados os assuntos que motivaram a convocação. Art. 11. O comparecimento dos membros dos Colegiados Superiores às reuniões é obrigatório, sendo preferencial em relação a qualquer outra atividade do IFNMG. § 1º O membro que, por motivo justo, não puder comparecer a uma reunião do Colegiado Superior deverá comunicar o fato à secretaria do Colegiado a fim de que possa ser convocado o suplente. 4 Instituto Federal do Norte de…

critério leva em conta, necessariamente, o caráter residual ou negativo do Direito Administrativo. 15. (CESPE – Engenheiro Civil – INSS – 2010) O direito administrativo é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem órgãos, agentes e atividades públicas que tendem a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. 16. (ESAF – Técnico da Receita Federal do Brasil – 2005) A primordial fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é a) a…

critério leva em conta, necessariamente, o caráter residual ou negativo do Direito Administrativo. 15. (CESPE – Engenheiro Civil – INSS – 2010) O direito administrativo é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem órgãos, agentes e atividades públicas que tendem a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. 16. (ESAF – Técnico da Receita Federal do Brasil – 2005) A primordial fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é a) a…

Direito Tributário 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO.........................................................................01 1.1 Comparação entre os conceitos de Direito Tributário e Direito Financeiro...............................01 1.2 Atividade financeira e receitas públicas.........................................................................................01 1.3 Conceito de orçamento público e os respectivos…

APLICAÇÃO DA GESTÃO BASEADA EM ATIVIDADES À DISTRIBUIÇÃO URBANA DE BEBIDAS Gunnar Rauert Pereira TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR EM CIÊNCIAS EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES. Aprovada por: Prof. Hostilio Xavier Ratton Neto, Dr. Prof. Amaranto Lopes Pereira, Dr. Ing. Prof. Rômulo Dante Orrico Filho, Dr.…

48, de 31 de janeiro de 2011 e em conformidade com o disposto no art. 153-B, § 1o, I e § 4o, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 2.912, de 29 de dezembro de 2006, RESOLVE: Art. 1o Ficam credenciadas de ofício, em virtude de suas atividades econômicas, as empresas relacionadas no Anexo Único a esta Portaria, a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. §1o As empresas credenciadas devem, antes do prazo obrigatório…