Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação

políticas e administrativas ......................... - órgãos públicos ........................................... - Agentes públicos .......................................... - Investidura dos agentes públicos ............................ 11. A atividade administrativa ..................................... - Conceito de Administração ................................. - Natureza da Administração ................................ * Veja-se o índice alfabético remissivo à…

Administrativo Formalizado 64 CAPÍTULO X - LICITAÇÃO 66 10.1 - Conceito e Finalidades 66 10.2 - Legislação sobre Licitação 67 10.3 - Princípios de Licitação 67 10.4 - Quem Está Obrigado a Licitar 68 10.5 - Pressupostos da Licitação 68 10.6 - Objeto Licitável, Dispensa e Inexigibilidade 68 10.7 - Modalidades de Licitação 71 10.8 - Procedimento Licitatório e suas Conseqüências 76 10.9 - Etapas Interna e Externa de Licitação 76 10.10 - Fases da Licitação 77 10.11 - Edital 78 …

Considera-se prejudicada a análise de mérito, por perda do objeto processual, em vista de decisão da administração de cancelar o certame. Acórdão 849/2010 Plenário (Sumário) A constatação de impropriedades em edital de licitação enseja a formulação de determinações tendentes a adequá-lo à legislação e à jurisprudência. Acórdão 774/2010 Plenário (Sumário) A omissão arguida em sede de embargos de declaração deve cingir-se aos fundamentos de fato e de direito inerentes à deliberação

hierárquico. Questão 63 Poder de polícia é a faculdade à disposição da Administração Pública para 01) exercitar o autoritarismo inerente à ação estatal. 02) disciplinar e restringir direitos e liberdades coletivos. 03) prevenir a realização de atividades anti-sociais de interesse público. 04) conter os abusos do direito individual, em benefício do bem-estar da coletividade. 05) regular a prática de atos, em razão da prevalência dos interesses individuais. Questão 64 A…

administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, 45 1.8.7 Critério da Administração Pública, 46 1.8.8 Nossa definição, 47 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 48 2.1 0 vocábulo administração, 48 2.2 A expressão Administração Pública, 49 2.3 Administração Pública e…

1979; 7.ª ed. 1980; 8.ª ed. 1982; 9.ª ed. 1983; 10.ª ed. 1985; 11.ª ed. 1987; 12.ª ed. 1989; 13.ª ed.1989; Malheiros Editores, São Paulo: 14.ª ed. (atualizada por Arnoldo Wald) 1992; 15.ª ed. 1994; 16.ª ed. 1995; 17.ª ed. 1996; 18.ª ed. 1997. Licitação e Contrato Administrativo - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1973; 2.ª ed. 1975; 3.ª ed. 1977;.4.ª ed. 1979; 5.ª ed. 1983; 6.ª ed. 1985; 7.ª ed. 1987; 8.ª ed. 1988; 9.ª ed. 1990; 10.ª ed. 1991; Malheiros Editores, São Paulo: 11.ª ed.…

Licitações e Contratos– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 22/06/2009 Página 2 Apresentação Licitações e contratos são as formas utilizadas pela Administração Pública para contratar serviços, adquirir bens e realizar obras. Toda licitação é realizada com base em aspectos legais e técnicos, pertinentes a Lei nº 8.666/93, pois há fases que precisam ser seguidas para dar legitimidade ao processo ético, que necessita atender aos princípios da Administração Pública. O…

. 375 LEI Nº 12.603, DE 3 DE ABRIL DE 2012........................................................................................................ 377 Aspectos a serem considerados para se reduzir os entraves ao desenvolvimento da Educação a Distância no Brasil ...................................................................................................................... 378 Estudo Específico sobre Legislação ............................................................................

administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, 45 1.8.7 Critério da Administração Pública, 46 1.8.8 Nossa definição, 47 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 48 2.1 0 vocábulo administração, 48 2.2 A expressão Administração Pública, 49 2.3…

direito administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, 45 1.8.7 Critério da Administração Pública, 46 1.8.8 Nossa definição, 47 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 48 2.1 0 vocábulo administração, 48 2.2 A expressão Administração Pública, 49 2.3 Administração Pública e…