Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação Contratos E Convenios

49 3.4 Abuso de Poder e Ilegalidade, 50 Sumário xiii III Poderes Administrativos, 51 1 Conceito, 51 2 Modalidades, 51 2.1 Poder Discricionário, 51 SENTIDO, 51 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁRIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E ARBITRARIEDADE, 53 ATIVIDADES VINCULADAS, 53 CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃO, 58 REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA, 59 LEI E PODER…

objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de obras e contratos. O objetivo maior da disciplina é alertar o cidadão e futuro profissional da engenharia quanto à importância do conhecimento, do cumprimento e das restrições impostas pela legislação, bem como de alguns direitos ou diplomas legais possíveis de…

3.4 Abuso de Poder e Ilegalidade, 50 Sumário xiii III Poderes Administrativos, 5 1 1 Conceito, 5 1 2 Modalidades, 5 1 2. 1 Poder Discricionário, 5 1 SENTIDO, 5 1 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁ RIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E ARBITRARIEDADE, 53 ATIVIDADES VINCULADAS, 53 CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMI­ NADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃ O, 58 REGULAMENTAÇÃ O T É CNICA, 59 LEI E PODER…

palestras ministradas por mim nos inter-campis. Identifico-me como Prof. J. Madeira . Nosso conteúdo programático está, assim, dividido em 5 Unidades: Órgãos e Princípios. Poderes da Administração Pública. Teoria do Ato Administrativo. Licitação e Contratos e, finalmente, Bens Públicos. Procedimentos metodológicos: 1.Logo de saída, gostaria de dizer que as nossas aulas não são para os doutos. UTILIZAREI a linguagem dos alunos. 2.Seguirei, passo a passo, rigorosamente, a…

.....................................................................7 5 .POLÍTICAS PÚBLICAS ......................................................................................7 6 .CONTRATOS ........................................................................................................8 7.LICITAÇÃO............................................................................................................9 8 .LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL..........................................

Informação - PDTI/UFGD 2014 – 2017 Página 1 de 77 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS REITORIA Prof. Dr. DAMIÃO DUQUE DE FARIAS Reitor Prof.ª Drª. MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI Vice-Reitora Prof.ª Drª. SILVANA DE ABREU Pró-Reitora de Avaliação Institucional e Planejamento - PROAP Prof.ª Drª. GISELLE CRISTINA MARTINS REAL Pró-Reitora de Ensino de Graduação - PROGRAD Prof. Dr. CLÁUDIO ALVES DE VASCONCELOS Pró-Reitor de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP Prof.ª Drª.…

O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL – PARTE II | |AULA Nº 16: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PARTE I | |AULA Nº 17: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PARTE II | |AULA Nº 18:…

15: O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL – PARTE II | |AULA Nº 16: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PARTE I | |AULA Nº 17: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PARTE II | |AULA Nº 18:…

.......................125 TEMA 9 – GESTÃO .............................................................................................132 9.1 – LICITAÇÕES E CONTRATOS .........................................................132 9.2 – ORÇAMENTO E FINANÇAS ...........................................................148 9.3 – CONTRATOS ASSITENCIAIS .........................................................159 TEMA 10 – SERVIDOR PÚBLICO ..........................................................

conceder licença ou autorização para instalação de estabelecimentos bancários, comerciais, industriais e similares, condicionando-se o horário das agências bancárias, aquele aplicado na capital do Estado. XXII - expedir alvará para o exercício de atividade profissional liberal; XXIII - exercer inspeção sobre os estabelecimentos comerciais, industriais e similares, para neles impedir ou suspender os atos ou fatos que importem em prejuízo da saúde, higiene, moralidade, segurança,…