Atividades Cartorárias

modo imprudente, dentre outros.  B) por atividade de risco estatal: nesse caso tem-se situações em que não se sabem muito bem se o Estado age numa conduta comissiva ou omissiva; por exemplo, imagine um depósito de explosivos das Forças Armadas, que acaba por pegar fogo, gerando vários prejuízos a vizinhança; ...> ...> nesse caso, pouco importa se a conduta estatal é comissiva ou omissiva, pois como a atividade de guardar explosivos é uma atividade de risco, aplica-se o…

finalizado. Nesse caso, a partilha haverá que ser revista por ação de petição de herança imprescritível para a maioria dos doutrinadores , que poderá desaguar na restituição dos bens do acervo e sua consequente redistribuição, com todas as implicações cartorárias e fiscais. A polêmica estende-se também sobre diversos outros pontos: qual é a natureza do embrião? Por não ser objeto de herança, de quem seria a titularidade do sêmen depositado na clínica de fertilização? A simples…

à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento. Registra-se que da mesma forma que no inventário, foi contemplado pelo CPC a faculdade aos interessados de se adotar ou não essa via cartorária. No entanto, se adotada, deverão ser cumpridas as exigências impostas, quais sejam, o comum acordo entre os interessados quanto às condições da dissolução, como já dito, que não haja filhos menores, ou se de maior, que não seja…

demandante requer a nulidade do termo de adesão à cooperativa, com a conseqüente declaração de vínculo com a 2ª ré, porquanto seu objetivo real era mascarar a verdadeira relação empregatícia, bem como se trata de cooperativa fraudulenta ligada à atividade-fim da tomadora. Cumpre lembrar que as "cooperativas de trabalho" na medida em que não promovem, segundo afirmam, uma elevação da renda ou da condição social do trabalhador; não conhecem a affectio societatis, isto é, o propósito comum…

NATÁLIA ALEXANDRE FERREIRA – AUXILIAR CARTORÁRIA. CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO MOGI DAS CRUZES, 22 DE MARÇO DE 2013. 1. Funcionalidade do Registro de Imóveis. Feito um breve relato sobre o item acima citado, o preletor conceitua os serviços notariais e de registro, com base no artigo 1° da Lei 8.935/94 (lei dos serviços notariais e de registro) como técnicos na qualificação dos títulos, para assim torná-los autênticos, seguros e eficazes

superficial da mencionada cláusula genérica não resta dúvida que o Conselho Nacional de Justiça representava o elo estrutural faltante para mitigar a crise de inefetividade do Poder Judiciário por meio da separação das funções jurisdicionais das atividades administrativas. (SOUZA, 2007). Na busca pela eficiência na Administração Pública, os Tribunais passam a utilizar o Planejamento como ferramenta indispensável para o alcance de uma gestão de qualidade, onde os…

nacional. O grande potencial de expansão da atividade atraiu a entrada de participantes externos da atividade o que gerou e proporcionou a adoção de conceitos mais modernos de operacionalidade. Simultaneamente o processo de internacionalização, o segmento apresenta um movimento de conciliação liderado pelos médios e grandes varejistas, principalmente da área de alimentos, dado que o varejo brasileiro é continental e ainda fragmento atualmente, a atividade vem se beneficiando diretamente…

RA 1299234077 Elsiomar S. dos Santos RA 1299234119 José Roberto Coutinho RA 4922921318 Professor EAD: Prof. Me. Luiz Palmeira Professor Tutor Presencial: David Matheus Sena Professor Tutor a Distância: Marco Maia Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Logística Empresarial para a obtenção de nota. Ribeirão Preto /SP 2013…

ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS Trabalho de atividade prática supervisionada, apresentado a, do curso de Tecnologia em Logística do Centro de Educação a Distancia (CEAD) da Universidade Anhanguera UNIDERP com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação e promover aplicação da teoria e conceitos para solução de problemas

dos mesmos para devolução aos autores. Não resta dúvida, por outro lado, principalmente tratando-se de pessoa jurídica, que a mudança no número das linhas prejudica o contato com os clientes e consequentemente o 5 desenvolvimento regular da atividade comercial. Assim, caberia à ré, pelo menos mediante a sentença condenatória, reservar as citadas linhas para o oportuno religamento na empresa vencedora da demanda. Não mais se pode cogitar de aplicação de ´astreinte´ pelos motivos já…