Atividade Prestação De Serviço

de Caso 1.1. Razão social da empresa 1.2. Nome da empresa 1.3. Ramo de atividade da empresa 1.4. Principal produto / serviço da empresa 2. Direito Tributário 3. Formação de Preço 4. Administração financeira de Curto Prazo 5. Conclusão da Prática Integradora 1- Apresentação da Empresa legislação do imposto de renda. A cada final de ano, os administradores procederão a um levantamento, realizando a prestação de contas do balanço patrimonial, dos resultados econômicos…

brasileiro no setor de saneamento básico em paralelo à evolução da noção de serviços públicos no Direito Administrativo, pretende-se abordar como a atividade regulatória estatal configura e dá sentido à nova lei. Por meio da articulação entre a teoria econômica da regulação e as tendências recentes do direito administrativo econômico, é investigado o regime jurídico da regulação do saneamento básico, em especial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de…

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA RESUMO O presente artigo pretende uma breve análise do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, por ser o tributo de competência municipal mais complexo, e que apresenta maior número de conflitos com os impostos Estaduais e Federais, além de questionamentos doutrinários sobre as leis federais que o regulam e sua aplicação. SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Origem; 3. Competência e previsão legal; 4. Fato Gerador; 5. Sujeito Passivo; 6.…

a)Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas. R: Prestação de serviço privado, concreta , complexa, principal, obrigacional e relativa. b)Identifique os sujeitos da relação jurídica. R: Sujeito ativo: Benedito. Sujeito passivo: O médico. c)Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. R: Prestação de serviços objeto, a, cirurgia de retirada de vesícula/ pagamento pelo serviço. Responsabilidade civil, a obrigação de reparar o dano causado.

2- Listar diversos temas com relação a circulação, lazer, trabalho, comércio, prestação de serviços e esportes. Circulação: estacionamentos públicos, terminais de ônibus, rodoviárias, estações de trem e metrô, parada de ônibus, marina. Lazer: parques, clubes, teatro, museu, centros de convivência, shopping mall, praças, biblioteca. Trabalho: escritório comercial. Comércio: feira, shopping mall. Prestação de serviços: hotéis, restaurantes, hospitais, farmácias, postos de saúde.…

“são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações, que pertençam, a qualquer título, às entidades estatais, autarquicas, fundacionais e entidades governamentais.” Hely Lopes Meirelles. “Toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob regime de direito público, com vistas à satisfação de necessidades essenciais e secundárias da coletividade” (José dos Santos Carvalho Filho). “Art. 98 Código Civil - São…

classifique o contrato de prestação de serviço? R: É o contrato pelo qual o Contratado (prestador de serviços) se obriga a fornecer uma prestação de atividade física ou intelectual ao Contratante (tomador de serviços), mediante remuneração (salário). Tem como Características: é bilateral; é neroso; é consensual. O contrato de prestação de serviço é o negocio jurídico por meio do qual uma das partes, chamada prestador, se obriga a realizar uma atividade em beneficio da…

que a dívida seja liquidada com outros bens, tais como móveis, veículos, prestação de serviço, mercadorias etc. Ele é cobrado sem a pessoa ter tido cometido um ato ilegal. No artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), ele é definido assim, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Classificam-se cinco…

DE SERVIÇOS Autores: 1) Prof. Ms. Mauro F. Gallo 2) Prof. Paulo Z. Paschoal País: BRASIL UNIVERSIDADE: UNIFECAP – CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO (São Paulo, SP) Correio eletrônico: maurogallo@uol.com.br Palavras chave: 1. custos 2. serviços 3. intangíveis TEMA: COSTOS EN EMPRESAS DE SERVICIOS RECURSOS AUDIOVISUALES: Datashow (multimídia/computador) CUSTOS DE SERVIÇOS

- Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS - Serviços RMIT – ICMS – Serviços Hipótese de incidência: Critério Material: prestar serviços de comunicação; prestar serviços de transportes intermunicipal e interestadual. Critério Espacial: em todo território nacional, sendo que cada Estado possui a sua competência territorial. Critério Temporal: no momento em que se realiza a prestação dos serviços. Consequente tributário: Critério Pessoal: o sujeito ativo são…