Subordinação Estrutural

CURSO DE DIREITO SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL, DIRETA E INDIRETA (Direito do Trabalho I) Profº Orientador: Edson Braz da Silva Gabriela A. S. W. Lopes A04 - Matutino GOIÂNIA-GO Setembro/2014 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é de estabelecer as dimensões da subordinação, que é considerada o principal elemento caracterizador da relação de emprego, bem como o novo critério da subordinação estrutural, sendo um fenômeno fundamental para o Direito do Trabalho. Com o desenvolvimento da atividade industrial e a evolução das práticas de negócios advindos dos efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho, o conceito de subordinação passou a sofrer alterações para aplicação dos princípios protetivos do Direito do Trabalho e adaptar às novas formas de relação de emprego da sociedade. Dessa forma, surge a teoria da subordinação estrutural a qual analisa a subordinação objetivamente, com enfoque na atividade prestada pelo obreiro, e na natureza dessa atividade, se essencial ou não ao funcionamento da empresa empregadora. Esse novo conceito traz ao Direito do Trabalho, os trabalhadores que se encontram inseridos nas novas formas de organização do trabalho, e, por conseguinte, afastados do conceito tradicional e objetivo de subordinação jurídica. Busca-se, com a presente pesquisa, analisar e explicar tal fenômeno da subordinação estrutural com a teoria clássica da subordinação, verificando as consequências…

1) Quanto ao contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado, aponte a alternativa correta: (a) O contrato só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, inexistente quaisquer outras hipóteses de predeterminação do prazo. (b) Os contratos por prazo determinado, instituídos por convenções e acordos coletivos de trabalho, que, tácita ou expressamente, forem prorrogados mais de uma vez, passarão a vigorar sem…

Terceirização de Serviços na Construção Civil Leonardo José Coelho – leucoelho@gmail.com Mba Gerenciamento de Obras, Tecnologia e Qualidade da Construção Instituto de Pós-Graduação – IPOG Florianópolis, SC, 27 de Abril de 2014 Resumo O objetivo deste artigo é verificar primeiramente a diferenciação de relação de trabalho e relação de emprego. Através da Legislação brasileira em vigor e doutrinadores renomados analizaremos passo a passo da configuração do…

necessários: Continuidade; O contrato gera continuidade na prestação de serviço, independente da periocidade, não é eventual, mas continuo. Subordinação; Aquele que assume com o empregador compromisso por meio do contrato, passa estar diante desse subordinado às sua determinações, devendo acatá-las como zelo e qualidade. Pessoalidade; É intrânsferível a prestação assumida pelo empregado, não sendo possível solicitar a outro que a faça, é completamente pessoal. Imparcialidade; O empregado…

I – Terceirização de Serviços 1. Conceito Entende-se por terceirização a contratação de outra empresa para realizar determinada atividade no interior da empresa contratante. Caracteriza-se pelo fato de determinada atividade deixar de ser desenvolvida pela empresa e passar a ser desenvolvida pelos trabalhadores da empresa contratada. Terceirizar uma atividade nada mais é que repassar a terceiros a sua realização. Em termos empresariais, podemos…

................................... 1 III - Conteúdo Teórico ...................................................................................................................................................... 2 1. Terceirização trabalhista ........................................................................................................................................... 2 1.1. Introdução…

empregador. É a empresa individual ou coletiva (pessoa física, pessoa jurídica e entes despersonalizados. Ex.: massa falida ) que assumindo os riscos da atividade econômica (alteridade), admite, assalaria e dirige a prestação pessoal (pessoalidade) de serviços. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos…

quatro grupos: I- Trabalho Temporário (Súmula 331, I, TST); II- Serviços de Vigilância (Súmula 331, III, TST); III - Serviços de conservação e limpeza (Súmula 331, I, TST); IV- Serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador (Súmula 331, I,TST). O primeiro grupo refere-se a situações empresariais que autorizem contratação de trabalho temporário. São situações contidas expressamente na Lei nº 6.019/74 e trata -se da necessidade decorrente de acréscimo extraordinário de…

e a subordinação jurídica Graziella Ferreira Alves Geralmente brinco com meus alunos da disciplina Direito do Trabalho, afirmando que o pedido número um de todo tomador de serviços é que seu prestador autônomo não seja reconhecido um empregado. De fato, o reconhecimento do vínculo de emprego na relação de trabalho traz consequências jurídicas específicas e um arcabouço privilegiado de proteções e direitos. Trocando em miúdos: o empregado clássico, protegido pela Consolidação das…

empregado e empregador Conceito de empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. Art. 3º CLT. O empregador é aquele que contrata o trabalhador aos seus serviços de forma remunerada, e tendo em contrapartida deste a prestação de trabalho. A legislação trabalhista busca abarcar de um modo geral e igualitário todos os empregados e trabalhadores, porém alguns empregados não perdem suas…