Atividade Financeira Do Estado Edvaldo Britto

tempo ininterrupto de residência na Unidade da Federação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.3 Nupcialidade 1.3.1 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por estado conjugal, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.3.2 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por estado civil, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 Censo Demográfico 2010 Resultados gerais da amostra 1.3.3 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade,…

da APA Capivari-Monos (SP); ex-membro do Board do World Resources Institute; Vice Presidente do International Bee Research Association; ex-membro do International Advisory Group do PP-G7 (assessor do World Bank); Presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Recebeu a Ordem Nacional do Mérito Científico, no grau de Grã Cruz, em abril de 1999, no Palácio do Planalto. Patrocinou a criação da ARIE - Reserva Extrativista Nova Esperança, na região de Xapuri, no Acre. É cidadão…

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONINHO DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: SP033985B-OLDEGAR LOPES ALVIM Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002192-20.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDVALDO VIEIRA GOMIDE ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002231-17.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:…

Representação. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Uso de bem pertencente à administração indireta estadual em benefício de candidato. Nãoocorrência. 1. É vedado, sob pena de multa, o uso de bens pertencentes à União, aos estados, aos municípios e às entidades compreendidas nas respectivas administrações indiretas, em benefício de partido, coligação ou candidato. 2. A imposição da penalidade, entretanto, pressupõe a utilização irregular de bem público em favor…

ampliado. Constam da edição de 2015 as leis emergentes no último ano, as principais decisões jurisprudenciais – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização).…

todo o livro. Destaco a inserção de novos julgados e posicionamentos doutrinários, bem como o estudo dos enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, realizada em março de 2013. Ressalto que o último ano foi muito intenso quanto às minhas atividades profissionais. A atuação consultiva e em pareceres foi maior do que nos anos anteriores, repercutindo diretamente na obra, até porque as principais atuações foram relacionadas ao Direito Imobiliário. Ademais, passei a ser Professor…

edição — dez. 2008 11ª edição, 2ª tiragem — jul. 2009 12ª edição — jan. 2010 13ª edição — 2011 PABLO STOLZE GAGLIANO Juiz de Direito da Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA – Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da…

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0010352-84.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ CARLOS ESTEFANINI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP299611-ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0010506-36.2011.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CECILIO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal:…

especialmente do Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito…

FINALIDADE E ATIVIDADES Art. 1.º A denominação da Secretaria de Esportes estabelecida no inciso XII do artigo 2.º da Lei n.º 4.213, de 30/12/1992, fica alterada para Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer. Art. 2.º Esta Lei instituirá o Conselho Municipal de Esporte, Recreação e Lazer, como órgão de caráter opinativo, permanente e fiscalizador da política de esportes, com autonomia administrativa e financeira, cuja finalidade é a de promover a efetivação e a implementação de atividades…