Atividade Final Fundeb 2013

PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO: Programa Dinheiro Direto na Escola; Programa de Transporte do Escolar; Programa do livro; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB; Prestação de Contas; 4.0 – PROGRAMAS E PROJETOS IMPLANTADOS E EXECUTADOS: Programa Escola Ativa (escolas do campo); Programa Produzindo Saúde uma parceria: INMED Brasil, EL Passo Secretaria Municipal da Educação; Programa…

subsidiadas por Programas do FNDE. Temos um transporte escolar que atende as crianças da zona rural para estudarem nas escolas da zona urbana. Também a merenda escolar é servida a todos com bastante qualidade. O salário dos professores são pagos 60% pelo FUNDEB e os demais 40% são utilizados também na área da educação. Quanto a qualificação dos profissionais não são investidos nenhum recurso. Enquanto trabalhadoras do município entre 11 e 16 anos, quando realizamos cursos de…

.........10 2.3.1 FUNDEB........................................................................................................10 2.3.1.1. Histórico...........................................................................................10 2.3.1.2. Alcance............................................................................................10 2.3.1.3. Repartição dos recursos do FUNDEB..............................

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o…

(1) A partir de 2014 os dados foram desagregados em: Bibliotecas Públicas Municipais, Bibliotecas Cidadãs e Casas da Leitura e/ou Casas de Memória. E, no município de Curitiba está incluído a Biblioteca Pública do Estado. EQUIPAMENTOS CULTURAIS - 2013 EQUIPAMENTOS CULTURAIS (1) NÚMERO EQUIPAMENTOS CULTURAIS (1) NÚMERO Anfiteatro - Concha acústica - Arquivo - Coreto - Ateliê / Estúdio - Galeria de arte - Auditório 1 Livraria - Biblioteca 2 Museu - Centro comunitário /…

básica, a fim de regulamentar disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). A referida lei menciona que o valor do piso deve ser reajustado anualmente segundo valores do FUNDEB, a fim de que seja verificado o real reajuste do vencimento básico. Todavia, o Estado do Rio Grande do Sul não implementou o piso nacional do magistério para os integrantes da categoria em ofensa a um direito liquido e certo.…

fiscalização e transparência. Há alguns instrumentos preconizados pela LRF para o planejamento do gasto público, que são: o Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçementária Anual – LOA. A LRF busca reforçar o papel da atividade de planejamento e, mais especificamente, a vinculação entre o planejamento e a execução do gasto público. Um objetivo muito importante desta lei é a Responsabilidade Social. A partir destes objetivos são previstas: A participação…

....................................................................... 292 1.Distrito Federal .................................................................................................. 292 2. Acréscimo ou Decréscimo nas Transferências do FUNDEB ................................ 297 03.11.00 ANEXO XI – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ...................................................................................................................

meio do FUNDEB e do FNDE (art. 60 ADCT e Lei nº 11.494/07). A EC nº 53/06 reconheceu o êxito na universalização do ensino fundamental, de forma a exigir da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios empenho na manutenção e no desenvolvimento pleno da educação básica. Os fundos são mecanismos de financiamento da educação pública. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valori¬zação do Magistério) foi criado em 1996 e substituído em 2007 pelo…

tempos, mas é justificado sim, e evidentemente dá um charme. Justifico essa utilização pelo fato de ter sido exatamente a “navegação” na internet um instrumento preciso (exato) que me foi preciso (necessário) utilizar para fazer um artigo, elemento final da avaliação, da disciplina Pesquisa Educacional, ministrada pelas professoras Dalva Valente Gutierres e Vera Lúcia Jacob, na turma de mestrado de Políticas Públicas Educacionais do PPGED (Programa de Pós Graduação em Educação) da…