Atividade Final Do Módulo Pdde Programa Dinheiro Direto N

Vida), Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e Lei nº 6.766/79 (Parcelamento de Solo Urbano), Lei Municipal nº 446/2013 (Criação do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social), Lei Municipal nº 447/2013 (Cria as ZEIS), Lei Municipal nº 486/2014 (Incorpora áreas ao Perímetro Urbano) e Processo Administrativo nº 001/2013, de Execução do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social. Art. 2º As áreas dos Lotes nº 105-C-2 e 105-C-3, totalizando…

N° 70 ABRIL 2 0 0 6 DIREITO PENAL DA LOUCURA Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica Paulo Jacobina Inconstitucionalidade das Medidas de Segurança? Paulo Queiroz Cláudio Lemos Fonteles O Momento Inicial da Vida Humana Inês Virgínia Prado Soares Meio Ambiente e Consumo Bruno Caiado de Acioli O Princípio do Sigilo de Fonte e suas Limitações Abril / 2006 Sumário Boletim dos Procuradores da República n° 70 PARECER NA ADIN N. 3510-0/00 Definição…

Ministério Público. 26 - Analise as assertivas abaixo: I – É garantia do membro do Ministério Público estadual a vitaliciedade no cargo após 2 (dois) anos de efetivo exercício, não contando para tanto os períodos em que estiver de férias. II - A atividade funcional do membro do Ministério Público está sujeita a inspeção permanente, visita de inspeção, correição ordinária, correição parcial e correição extraordinária. III – A promoção de membro do Ministério Público em estágio…

..................................................................................................... 53 Subfunção ............................................................................................................................... 53 Programa ................................................................................................................................. 54 Ação ...........................................................................................................

DIRETOR & SUPERVISOR DIRETOR /SUPERVISOR- MOD V 1. OLIVEIRA, D AE (ORG.). GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 10. ED., PETRÓPOLIS:VOZES, 2013. (pg. 02) 2. EM ABERTO: GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE GESTORES.BRASÍLIA, VOL. 17, N. 72, ABR./JUN. 2000. (pg. 15) 3. . LIBÂNEO, JC, OLIVEIRA JF E TOSCHI, MS. ED ESCOLAR: POLÍTICAS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO.CORTEZ, 2012. INTR, 2ª E 4ª PARTE. (pg. 25) 4. SP. DEL CEE Nº 10/97. NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO…

Grande do Sul – CENSORS, da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM compuseram o Grupo Gestor. A base legal considerada como sustentação para a elaboração do Plano Municipal, foram: (i) LEI N o 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 “Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico” (ii) DECRETO N o 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010 “Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências” …

Ambiental no Brasil Volume 2 BRASIL, 2008 COORDENAÇÃO Fernando C. P. Tatagiba e Taciana Neto Leme PREPARAÇÃO E REVISÃO Benjamin Albagli Neto DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO Gráfica e Editora Ideal FOTOS Fernando Tatagiba AGRADECIMENTOS Bruno Macchiute N. de Oliveira, Célio Macedo da Fonseca, Lysandre Ribeiro, Manoel Sampaio, Marcelo Alves, Márcia Soares, Miriam Miller, Núbia Freitas, Paulo Muçouçah, Pedro Leitão, Renata Lara Santana e Equipe Técnica e Administrativa do Funbio. F682…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA MARTA MOURÃO KANASHIRO Biometria no Brasil e o Registro de Identidade Civil: novos rumos para identificação SÃO PAULO 2011 MARTA MOURÃO KANASHIRO Biometria no Brasil: novos rumos para identidade e identificação Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor(a) em Sociologia …

Ministério da Educação. O conteúdo é essencialmente informativo e formativo, sendo direcionado àqueles que precisam compreender as bases – históricas, conceituais, organizacionais e legais – que fundamentam, explicam e justificam o conjunto de programas, projetos e atividades que coletivamente compõem a política posta em andamento pela Secad/MEC a partir de 2004. Procuramos contemplar informações úteis a gestores, professores e profissionais da educação que atuam nos Sistemas de Ensino e a…

funcionamento do ensino da música nas escolas de educação básica à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); e, ainda, os estudos voltados para as funções que a música assume na escola (Souza et al., 2002; Loureiro, 2004), seja como atividade curricular ou extra curricular. A preocupação com o ensino de música na escola parece decorrer do fato de que esta é uma instituição peculiar no que tange a sua estruturação e organização, além de possuir finalidades específicas,…