Atividade Final Do Fundeb Junho 2012

A EXECUÇÃO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MONTE ALTO/ SP Tutora: Aidê Magalhães MONTE ALTO, SP 2013 FORMAÇÃO PELA ESCOLA CRISTIANA APARECIDA FALSONI A EXECUÇÃO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MONTE ALTO/ SP Trabalho de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola. Tutora: Aidê Magalhães MONTE ALTO, SP 2013 RESUMO O FUNDEB,…

OS RECURSOS DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) CAPITULO IV 29 4. A APLICAÇÃO DO FUNDEB FRENTE A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CAPITULO V 31 5. METODOLOGIA DE PESQUISA E ANÁLISE DOS DADOS 31 CONSIDERAÇÕES FINAIS 34 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 35 INTRODUÇÃO Sabemos que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…

Estadual de Goiás Unidade Universitária de Curso de Pedagogia Professora: Acadêmica: Ano: 4º Período: 7 LIBANEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: Políticas, Estrutura e Organização. São Paulo. Cortez, 2012. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR 1. Receita financeira e orçamento “a União deve usar 18% e os estados e municípios 25%, da sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.” P. 374.…

ATIVIDADE FINAL - MÓDULO FUNDEB A garantia da educação básica constitui um dos grandes desafios a serem enfrentados no contexto da política de inclusão social que norteia as ações do governo federal. A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como mecanismo de ampla redistribuição de recursos vinculados à educação no país. Porém mesmo tomando diversas atitudes para melhorar a situação da educação brasileira,

OUTUBRO DE 2012 Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, a partir do exercício 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996; Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007; Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011; Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011; Lei nº 10880, de 09 de…

do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Lei nº 11.494/07) representa um dos maiores avanços já experimentados, na tentativa de elevar os investimentos na educação básica brasileira. A criação do FUNDEB trouxe consigo uma mudança de mentalidade quanto à forma de pensar e gerir educação. A grande mudança é que o FUNDEB possibilitou a universalização do financiamento para toda a Educação Básica, não apenas nos…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FUNDEB DANIELA GOMES DE AGUIAR PEREIRA LENIARA SANTANA FERRUGINE MÓDULO FUNDEB RACELY ALTOÉ NOVA VENÉCIA 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FUNDEB DANIELA GOMES DE AGUIAR PEREIRA LENIARA SANTANA FERRUGINE MÓDULO FUNDEB Trabalho final de conclusão do Módulo Fundeb no âmbito do Programa Formação pela Escola. RACELY ALTOÉ NOVA VENÉCIA 2014 RESUMO…

oportuna que demonstra a importância e a finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Despesas com Saúde, que vem sendo uma ação de grande estima para o desenvolvimento da educação no país. O presente relatório tem como objetivos abordar temas relevantes do FUNDEB como a sua origem viabilizando sua natureza e valor, destinação e aplicação as estratégia de distribuição dos recursos pelo país, levando em…

Terça-feira, 28 de Julho de 2015 | Edição N° 732 | Cardeno II Município de Banzaê - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2015/BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) % (b/a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA…

Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Regulamento Vigência Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a o Lei n 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga os dispositivos das Leis n 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e…