Atividade Final Controle Social Conselheiros Fundeb

municípios e o distrito federal. *O quadro de alfabetizadores deve ser composto, preferencialmente, por professores da rede pública. Esses profissionais recebem uma bolsa do Ministério da Educação para desenvolver esse trabalho, no contraturno de suas atividades. Mas qualquer cidadão, com nível médio completo, pode se tornar um alfabetizador do programa. Ele deve cadastrar-se junto à prefeitura ou secretaria estadual de educação onde receberá formação adequada. MEC/FNDE repassa…

Essa tese é dedicada aos professores e alunos que, com sua luta em prol da EJA, cruzam com a luta de muitos outros trabalhadores para tecer uma teia entre todos os trabalhadores pelos direitos sociais básicos, em especial o direto à educação, condição para a necessária transformação social. 6 AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Augusto Nibaldo Silva Triviños, pela disposição em orientar esse trabalho com preocupação e compreensão de um professor ao seu aluno. Aos professores…

todos; No último instante, outros braços surgiram em meu corpo: Cricilene, colega de trabalho, amiga com ombro para lágrimas e astúcia nos mais variados esclarecimentos e, Lauriana, de Minas Gerais para o Rio de Janeiro, presente de Deus nos momentos finais deste ensaio. A luz que me abriu os olhos para a dor dos deserdados e os feridos de injustiça, não me permite fechá-los nunca mais, enquanto…

termos do § 3º do artigo 18 da Constituição. O art. 7º CTN separa bem a competência tributária (indelegável) da capacidade ativa tributária (delegável). A capacidade ativa consiste nas atribuições de arrecadar e fiscalizar os tributos. Por ser atividade administrativa, é plenamente delegável a outro ente de direito público. A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido (art. 7º, § 2º, CTN). Pode haver…

Educação. O conteúdo é essencialmente informativo e formativo, sendo direcionado àqueles que precisam compreender as bases – históricas, conceituais, organizacionais e legais – que fundamentam, explicam e justificam o conjunto de programas, projetos e atividades que coletivamente compõem a política posta em andamento pela Secad/MEC a partir de 2004. Procuramos contemplar informações úteis a gestores, professores e profissionais da educação que atuam nos Sistemas de Ensino e a parceiros…

apesar de implicá-lo. Ele exige, primeiramente, uma ‘visão transcendental da pessoa’... Tenho certeza de que, a partir dessa abertura à transcendência, é possível formar uma nova mentalidade política e de negócios, que seja capaz de guiar todas as atividades econômicas e financeiras de acordo com uma abordagem ética e verdadeiramente humana. Peço que garantam que a humanidade seja servida pela riqueza, e não governada por ela.” Trecho da mensagem do Papa Francisco ao Fórum Econômico…

JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº 001/2014 em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução nº 05/2006, da Corte Especial do TJPI, alterada pela Resolução nº 021/2006 e pela Resolução nº 032/2011 além da Lei…

............................ 19 1.4 Manual aplicado ao setor público ................................................................. 28 1.5 A estrutura administrativa do Estado .............................................................. 35 Atividades ................................................................................................................ 39 Reflexão…

Santos Renilson Rehem Ricardo F. Scotti Rita de Cássia Bertão Cataneli Viviane Rocha de Luiz Revisão Técnica Jurandi Frutuoso René Santos Revisão Ortográfica Carmem Meneses Edição Adriane Cruz Projeto Gráfico, Diagramação e Arte Final Clarice Maia Scotti Diretoria do CONASS 2008/2009 Presidente Osmar Terra (RS) Vice-Presidentes Augustinho Moro (MT) – Região Centro-Oeste Eugênio Pacelli (TO) – Região Norte Sérgio Luiz Côrtes (RJ) – Região Sudeste…

achados e desafios de pesquisa ao longo dos últimos três anos; e à Bruna Gisi, que não me deixou desistir ainda no processo seletivo. À Andreza Davidian, pelos trabalhos de processamento de dados, e à Valéria Ignácio Gomes da Silva, pela atenta revisão final. Agradeço imensamente a Pietro Rodrigues, Mahatma Ramos, Danilo Freire, Bianca Barbosa Chizzolini, Gabriela Borges do Couto Rosa, Otávio Coelho, Thaísa Burani, Flávio de Brito Lousano, Valter Jerônimo Júnior, Luiz Vinícius Civille,…