Atividade Estruturada Semana 4 Direito Civil Vi

......... 40 Gráfico 2 – Escalas de Serviço - Variantes .................................................................. 41 Gráfico 3 – Qualidade do serviço prestado .................................................................. 42 Gráfico 4 – Suficiência do Efetivo ................................................................................. 43 Gráfico 5 – Disciplina dos policiais ............................................................................... 44 Gráfico 6…

����������� C��� ����� ��� ������� �� �������� ������� Edeno Tostes - Diretor da SOMED - Contabilidade Especializada PARTE IV 22 G����� �� �������� PARTE V 26 S������� �� ������ ���� �������� � ������������ PARTE VI 30 R������������� ��� ���������� �� ������ �� ����� PARTE VII 4 33 D��������� �� �������� ������� 38 M������� ��� ������������� �� P��������� 1. P��� � ��������� �� ��������� � ���� ��������� ��� ������ ������ �� ��������? Para decidir sobre a forma mais…

devidamente explicada em “Direitos Humanos e Cidadania”, na página 1 e seguintes, desta apostila. Constituição Federal : Artigo 37 e 38 Cumpre considerar que os agentes públicos são meros instrumentos de ação da Administração Pública, e que cada uma das três esferas básicas da Administração (União, Estado-Membro e Municípios), bem como suas variantes indiretas (autarquias, fundações, etc.), poderá conferir poderes, prerrogativas e direitos a seus servidores --- mas os…

PERFIL DO AGENTE PENITENCIÁRIO O Agente Penitenciário realiza um importante serviço público de alto risco, por salvaguardar a sociedade civil contribuindo através do tratamento penal, da vigilância e custódia da pessoa presa no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, ou de medida de segurança, conforme determinadas pelos instrumentos legais. Desta sorte, existe a necessidade de que os Agentes Penitenciários apresentem um perfil adequado para o efetivo exercício da…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

de Justiça do Estado do Ceará Centro Administrativo Governador Virgílio Távora Avenida General Afonso Albuquerque de Lima S/N Cambeba - Fortaleza - CE - CEP: 60.822-915 Fone: (85) 3207.7000 www.tjce.jus.br / biblioteca@tjce.jus.br Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ A reprodução, de qualquer parte desta publicação, será permitida desde que citada a obra. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Disponível também…

.. ................... 19 FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DAS DESPESAS, CUSTOS E PERDAS ........... ................... 19 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO ................... .................... ................... 20 4 4.1 4.2 4.3 4.4 A EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL .................... ................... .................... ................... 25 INTRODUÇÃO .................... ................... .................... ................... .................... ................... 25

.. ................... 19 FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DAS DESPESAS, CUSTOS E PERDAS ........... ................... 19 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO ................... .................... ................... 20 4 4.1 4.2 4.3 4.4 A EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL .................... ................... .................... ................... 25 INTRODUÇÃO .................... ................... .................... ................... .................... ................... 25

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GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMA DA GUARDA DE FILHOS – LEI 11.698/08 NOVO *Aline Ribeiro F. dos Santos Bela. em Direito pela FaSe-Se *Clara Angélica Gonçalves Dias** Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe, da Faculdade Estácio de Sergipe, da FANESE e Advogada. RESUMO Este trabalho tem como objetivo produzir comentários a respeito dos novos paradigmas apresentados pela Lei N. 11.698/08, que trata da guarda compartilhada,…