Atividade Estruturada Post Mortem

ampliado. Constam da edição de 2015 as leis emergentes no último ano, as principais decisões jurisprudenciais – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização).…

nas hipóteses excepcionadas pelo mencionado art. 1.578. O inciso I aplica-se às pessoas que se tornaram famosas nos meios artístico, cultural, literário etc. usando o sobrenome do outro cônjuge, enfim, quando esse sobrenome estiver ligado às suas atividades comerciais ou industriais. O inciso II, aos casos em que os filhos foram registrados só com o apelido familiar do pai, sem o da mãe. Se a mulher perder o sobrenome do marido, haverá manifesta distinção entre o que passará a usar e o…

251 11.1 Filosofia tomista, 251 11.2 Razão prática, sinderese e ética, 253 11.3 Sinderese e hábito, 256 11.4 Definição de justiça, 257 11.5 Justiça e direito, 259 11.6 Acepções do termo justiça, 259 11.7 Regime das leis, 264 11.8 Justiça, lei e atividade do juiz, 265 11.9 Injusto e vícios da justiça, 267 11.10 Justiça e sua prática, 269 Conclusões, 270 12 THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO, 272 12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 272 12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e…

dispensare potest a lege naturali, nisi mutando materiam. Ergo lex naturalis est immutabilis seu proprio mutari omnino non potest. Limita a soberania o direito grupal, porque sendo o fim do Estado a segurança do bem comum, compete-lhe coordenar a atividade e respeitar a natureza de cada um dos grupos menores que integram a sociedade civil. A família, a escola, a corporação econômica ou sindicato profissional, o município ou a comuna e a igreja são grupos intermediários entre o…

assumem os impasses formais da lírica como a questão central do debate a tal ponto que eles se apropriam de características da poesia moderna, rompendo, dessa maneira, com a tradicional fronteira entre sujeito e objeto de conhecimento. Opera-se na atividade analítica uma metalinguagem construída com os recursos discursivos, estilísticos, retóricos semelhantes aos empregados pelos poetas modernos. Os dois filósofos procedem a uma associação entre sujeito crítico e objeto. Assim, o choque…

concluctor, em inglês de driver, em português de motorista; isto significa que os franceses associam tal indivíduo com a sua atividade de aquecer o motor para pôr a má quina em movimento; os espanhóis e ingleses o associam com o ato de dirigir o carro, enquanto que nós, falantes do português, o associamos diretamente com o motor do veículo. Trata-se de uma mesma atividade, mas a análise que cada língua pratica nessa realidade resulta na apreensão de um aspecto particular de uma série…

específica, é através da linguagem verbal que melhor se manifesta o pensamento abstrato que faz uso de idéias e conceitos gerais. Por isso, vamos começar nossa discussão exatamente caracterizando a linguagem verbal. 1. A linguagem como atividade humana Considerando o homem um ser que fala e a palavra a senha de entrada no mundo humano, vamos examinar mais profundamente o que vem a ser a linguagem especificamente humana.  G. Gusdorf, A,frlcr, p.…

Objeto, fontes e características 2. Empresa e Empresário 2.1 Empresa: conceito e espécies 2.2 Empresário e empreendedor 2.3 Capacidade para o exercício da empresa 2.4 Obrigações comuns a todo empresário 2.4.1 Arquivamento do ato constitutivo da atividade empresarial na Junta Comercial 2.4.2 Inatividade do empresário 33/3494 2.4.3 Escrituração de livros obrigatórios 2.4.4 Balanços 2.4.5 O sigilo da escrituração 2.5 Empresário irregular e sociedade empresária irregular 2.6 Microempresas…

haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado (típica e atípica) – são decorrentes dos poderes. FUNÇÃO é o exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o exercício de atividade em nome e interesse do POVO. Entretanto, no Brasil, não há exclusividade no exercício dessas funções, não há um rígida, absoluta, divisão dos Poderes, mas sim preponderância na realização desta ou…

liberdade do pensamento liberal é uma liberdade negativa, entendida de uma maneira quantitativa: a liberdade de uma pessoa é a medida do grau de não-interferência, ou, uma pessoa é considerada livre na medida em que não sofra interferências em suas atividades. Desta forma, todas as pessoas, em alguma extensão não são livres, pois a liberdade em um lugar transmite uma restrição em outro, e uma das maiores preocupações destes autores é justamente desenvolver uma balança entre liberdade e…