Atividade Economica De Factoring

‘Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. ‘ Apostila RESUMO DE DIREITO COMERCIAL Por Carlos Dalmiro Silva Soares (Procurador do Estado, Professor Universitário na UNISUL, Especialista em Direito…

sobre avenda de direitos creditórios realizada porempresas de factoring? Justificar levando em conta o julgamento da MC na ADI1763 (Anexo II) A incidência de IPF sobre as operações de Factoring foi instituída pelo artigo 58, da Lei n. 9.532/97, transcrito alhures: “Art. 58. A pessoa física ou jurídica que alienar à empresa que exercer as atividades relacionadas na alínea d do inciso I, do § 1º do art. 15, da Lei nº. 9.249, de 1995 (factoring), direitos creditórios resultantes de vendas…

Introdução ao Direito Contratos SUMÁRIO 1. O Contrato 2. Compra e Venda 3. Prestação de Serviços 4. Representação Comercial 5. Factoring 6. Referências Bibliográficas 1. O CONTRATO Contrato, do latim “contractu”, é trato com. É a combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. É “o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito”, como afirmado pelo Mestre Washington de Barros Monteiro. Vale dizer que contrato é mútuo consenso de…

foram determinantes para a criação do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o § 2º do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor as Administradoras de cartão de crédito se enquadram como fornecedor, pois menciona como serviços “qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes de caráter trabalhista”, portanto, respondem por abusos praticados como qualquer…

foram determinantes para a criação do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o § 2º do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor as Administradoras de cartão de crédito se enquadram como fornecedor, pois menciona como serviços “qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes de caráter trabalhista”, portanto, respondem por abusos praticados como qualquer…

Resposta CDB Fortuna (2005), explica que tanto o Certificado de Deposito Bancário - CDB quanto o Recibo de Deposito Bancário – RDB se caracterizam como os principais títulos emitidos por Bancos Múltiplos, Comercias de Investimentos e Caixas Econômicas, que tem por objetivo captar recursos dos investimentos ( pessoas físicas e jurídicas não financeiras ) através da rede de agencias. Entre outras coisas, essas aplicações permitem que as instituições financeiras obtenham dinheiro para…

circulação de capital de giro entre os diversos setores. Em apertada síntese, podemos dizer que, entende-se por negócio toda e qualquer atividade econômica com o objetivo de gerar lucro. Etimologicamente, e num sentido mais alto, a palavra negócio deriva do latim, e quer dizer a negação do ócio. Negócio não trata apenas de negócio financeiro ou comercial, mas sim toda a atividade humana que tem efeitos jurídicos. Franquia Modalidade de negócio comercial, em franca expansão no Brasil…

breve histórico sobre a criação da moeda. Não esqueça de fornecer a referência bibliográfica e ou sites da internet utilizados na pesquisa.Máximo de 20 linhas. 2 – Realize uma pesquisa de campo, se dirigindo a bancos, financeiras, empresas de factoring etc, elencando pelo menos 10 produtos financeiros relacionados a empréstimos, financiamentos ou aplicações financeiras, associando a cada um a prática de apuração dos juros: juros simples ou juros compostos, antecipados ou não, e…

arrendatário tenha que dispor de capital. Características: A exploração da atividade de leasing está disciplinada pela Resolução n. 2.309, de 1996, do Banco Central do Brasil, vejamos: “Art. 1º As operações de arrendamento mercantil com o tratamento tributário previsto na Lei nº. 6.099, de 12.09.74, alterada pela Lei nº. 7.132, de 26.10.83, somente podem ser realizadas por pessoas jurídicas que tenham como objeto principal de sua atividade a prática de operações de arrendamento…

Introdução Há uma preocupação mundial em torno do meio ambiente que caminha para um consenso em torno da adesão a um novo estilo de desenvolvimento que deve combinar eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica, visto que os recursos naturais considerados abundantes e livres estão se tornando escassos. O uso indiscriminado do ar, da água e do solo esta fazendo com que as empresas repensem a utilização desses chamados “bens livres” deste modo os Contadores têm um…