Ateste

contrato social, assinará e terá como assistente os pais ou um representante legal. No preâmbulo do contrato social, deverá constar após sua qualificação a expressão: assistido pelos pais. Em caso de representante legal, deverá ser juntado documento que ateste tal condição. O assistente deverá assinar o contrato social por si e pelo assistido. 6.4 - O sócio Incapaz ? Como sócio incapaz, temos o menor com idade de 0 (zero) a 16 anos. Este será representado pelos pais ou representante…

seriado anual do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro. VIII.2 - No ato de admissão, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: a) declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º (sétimo) período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.…

Certidão de Inscrição ou Não Inscrição; - DARE, que comprove o recolhimento da taxa descrita acima, referente ao serviço de emissão, no código de receita 499-6; - Cópia do CPF e do RG do requerente; - Cópia do instrumento de procuração ou de outro que ateste ser o representante habilitado a requerer em nome do representado; - Cópia do CPF e do RG do procurador; - Cópia do Contrato Social, Estatuto Social ou Requerimento de Empresário quando o requerente não estiver inscrito no…

descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego ou aos órgãos autorizados, entre o 7º ao 90º dia após a dispensa na empresa e levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho atualizada com o período do último emprego; Termo de Rescisão que ateste a dispensa sem justa causa; Documento comprobatório de recolhimento das contribuições previdenciárias e do FGTS referente ao vínculo empregatício. No caso de empregados domésticos, além dos documentos necessários para retirar o…

financeiros, com a obrigação de emissão de relatório a ser encaminhado à SEC (Security Exchange Comission - órgão regulador das empresas de capital aberto dos EUA), uma instituição equivalente à Comissão de Valores Mobilários (CVM) no Brasil, que ateste estes parâmetros. Com isso as empresas precisam ter uma ótima governança de TI para poder seguir estes parâmetros exigidos pela lei. O Acordo de Capital de Basiléia II, o que é? Relação com Governança de TI. O Acordo de Capital de…

previdenciários, fiscais e comerciais, conforme o disposto no Guia de Fiscalização dos Contratos de Terceirização (Anexo III do Decreto nº 14.483/2011). Art. 3º Cientificar que o fiscal do contrato responderá, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 1° de novembro de 2013. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e…

deficiência, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente, bem como à provável causa da…

mínima de 2 dias, salvo motivo atendível Declaração do respectivo sindicato, que ateste o carácter necessário da utilização do crédito de horas Sem perda de retribuição Artigos 504º e 454º, n.º 2 e 3 do Código do Trabalho Dirigentes sindicais Crédito até 4 dias de trabalho por mês Por escrito, com a antecedência mínima de 2 dias, salvo motivo atendível Declaração do respectivo sindicato, que ateste o carácter necessário da utilização do crédito de horas Sem perda…

interessadas, desde que fiquem plenamente garantidas a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes; e na hipótese de aceitação de parecer técnico circunstanciado, assinado por profissional legalmente habilitado em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes, depositado na unidade descentralizada do MTE da circunscrição onde ocorrerem as referidas atividades. Compete ao MTE a análise do…

deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até 8 de abril de 2012, na forma do subitem 6.4.10 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 5.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF…