Ateste

------------------------------------------------- Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, isto é, para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.

razão de 50% para cada herdeiro. Se for um caso de acidente automobilístico, e um policial presenciar que A morreu segundos depois de B, a opinião deste não deve ser considerada para fins sucessórios, pois se não há prova pericial (laudo médico que ateste o fato), presume-se que ocorreu a comoriência. Caso contrário, a herança de B iria para A, e consequentemente, o total dos bens iria para C, que sequer é da família consanguínea de B (são cunhados, logo, são parentes afins). O…

VER FOTOS DOS EQUIPAMENTOS AVARIADOS Totalmente irrelevante o conteúdo da suposta notificação de fls. 18/19 (documento unilateral). Principalmente, quando sequer foi evidenciado nos autos o seu recebimento já que não há qualquer assinatura que ateste ter sido entregue ao destinatário. VER JURISPRUDENCIA DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO NO ENDEREÇO DO EXECUTADO – VERACIDADE DO CORREIO. Com relação à ausência de pagamento dos alugueres nos meses acima destacados, estes não são devidos, por um simples

ELP = Exigível a longo prazo AC = Ativo Circulante PC = Passivo circulante 2 ultimas declarações do IRPJ Documentos dos sócios / RG / CPF - declaração financeira pessoal/ contas bancarias 5 últimos IRPF do sócios Declaração na qual ateste, em síntese: Não ter sido notificada de qualquer sanção restritiva de direito em razão de infração relacionada ao meio ambiente; Não haver, contra si ou seus dirigentes, decisão final sancionadora, no âmbito judicial ou…

recebimento. Valor documental Obs.: Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei. QUESTÕES EXTRAS 1) A modalidade de redação oficial que se caracteriza pela maior celeridade do que as demais e possibilita o detalhamento de informações, sem descurar do…

permita, com clareza, a sua identificação. 5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento original que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido a identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas. 6. Não será admitido em sala de prova o candidato que se…

Produtividade * Presteza no exercício da jurisdição * Freqüência * Aproveitamento em cursos oficiais * Cursos oficiais de aperfeiçoamento Sendo assim, os critérios que serão avaliados deverão ser atestados por meio de certidão, que ateste a produtividade mínima exigida, além dos certificados de participação em cursos de aperfeiçoamento, mestrado e doutorado, entre outros. Também foi incluído que para que um juiz não possa ser promovido por antiguidade o veto deverá ser…

baseados nas referências e normas internacionais, onde as condições climáticas e florais são diferentes da biodiversidade nacional (SOUZA, 2003). As suas características devem ser controladas analiticamente e garantidas através de certificado que ateste a sua pureza, dando segurança ao consumidor para aquisição de um produto de qualidade e a proteção contra a especulação comercial (MENDES et al., 2009). CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS As características físico-químicas do mel são…

mediante apresentação de certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio de prova que ateste que o bem fornecido cumpre com as exigências do edital. § 2º O edital poderá estabelecer que, selecionada a proposta, antes da assinatura do contrato, em caso de inexistência de certificação que ateste a adequação, o órgão ou entidade contratante poderá realizar diligências para verificar a adequação do produto às exigências do ato…

que se auto-controlam, regulam e realizam uma série de operações em velocidade superior à capacidade humana. Observação Importante: Para que uma mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei. Preservação, Conservação eRestauração de documentos O principal objetivo da conservação é o de estender a vida útil dos documentos, procurando mantê-los o mais próximo possível…