Ateste

Técnica a ele relativa. § 3º Na hipótese do § 1º, caberá ao responsável pelo imóvel a adoção das medidas corretivas necessárias, no prazo estipulado no laudo técnico, findo o qual deverá ser providenciada a elaboração de novo laudo técnico, que ateste estar o imóvel em condições adequadas, o que deverá ser comunicado ao Município, antes de encerrado o prazo previsto no art. 1º, mediante o preenchimento de formulário on line, indicando o nome do profissional responsável, seu registro…

de que o acusado cometeu fato típico e antijurídico. Assim, se ficar demonstrado que o fato é atípico ou se não houver prova de que o réu cometeu a infração penal, deve ser absolvido sem a adoção de qualquer outra providência, ainda que a perícia ateste tratar-se de pessoa perigosa. Da mesma maneira, se ficar demonstrado que agiu em legítima defesa, estado de necessidade etc.   b) Que exista prova da periculosidade do agente em razão de inimputabilidade decorrente de doença…

permitir, com clareza, a identificação do candidato. 3. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da aplicação das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial emitido há no máximo 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de realização das provas, e cópia do documento de identificação. 5. O edital de homologação das inscrições e a…

essencial para a verdadeira eficácia da pregação, faz-se mister que esteja sempre presente na vida e ação evangelizadora da Igreja, de tal sorte que, no contexto da vida latino-americana, atue como ‘sinal’ que provoque o desejo de conhecer a Boa Nova e ateste a presença do Senhor entre nós.4 É necessário verificar a nossa vivência cristã e coerência com o Evangelho, a nossa atitude em relação à evangelização, para melhorar as nossas práticas e as nossas estratégias de anúncio.…

próprio eu, exemplo: Para pensar é necessário existir; Pedro pensa; Portanto, Pedro existe. Tal silogismo pode por em duvida a premissa menor, que é o fato de “Pedro pensar”, pois o certo seria deslocar o “eu penso” para uma premissa maior que ateste a existência do eu no próprio sujeito, que seria o sujeito pensamente que existe, exemplo: Para pensar é necessário existir; Eu penso; Portanto, eu sou. Assim, a proposição do “penso logo existo” é uma verdade que não…

tecnicos pela administraçao e operaçao. 4º Fazer um contrato e reconhecer junto ao orgao competente elencando os direitos e deveres de ambas as partes. 5º Fiscalizar o serviço da empresa. Exigir notas fiscais, balancetes ou qualquer documento que ateste o que esta previsto em contrato. Questao 4 Apresentaçao de proposta aos diretores da Inoxel De acordo com tudo que foi analisado e estudado, propoe-se a Inoxel um modelo de gestao onde a participaçao dos funcionario tenha…

de uma promessa unilateral de determinado pagamento (a favor do beneficiário) contra a entrega de determinados pagamentos. Stand-by letter of credit – carta de credito em que o Banco só paga se houver uma declaração por parte do beneficiário que ateste que o comprador não pagou o preço pelo comprador. Aqui quem paga é o comprador; se este não pagar é que a carta de crédito é utilizada (logo a carta de crédito fica em stand by até que o comprador incumpra a obrigação de pagar o preço. -…

de sua correta alimentação,assim como ministrar os medicamentos necessários Sendo alcançada a maioridade civil, Alice alcançou supostamente capacidade para os atos da vida civil. Por isso, é imperativo que a autora obtenha declaração judicial que ateste sua total incapacidade, para que continue legando à filha os cuidados que são inerentes a sua situação. DO DIREITO Conforme se depreende das alegações da requerente,a requerida é pessoa absolutamente incapaz,sendo portadora de síndrome de…

indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 14 de outubro de 2014, na forma do subitem 1.7.3 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações. [...] 1.7.8 Os candidatos que necessitarem de atendimento diferenciado por motivos religiosos deverão enviar…

deverão ser substituídas. É obrigatório usar luvas sempre que houver escoriações, queimaduras ou cortes. Saúde dos Manipuladores Os manipuladores, tal como os demais trabalhadores, ao serem contratados devem apresentar um comprovativo médico que ateste as suas capacidades (ficha de aptidão), serem submetidos a um exame de admissão médica e posteriormente realizar os exames de rotina que poderão ser a qualquer altura que seja por razão justificável (ex.: ausência do trabalho por mais…