Atestados

2 – DESENVOLVIMENTO ...................................................................................... 05 2.1 – Textos Técnicos .......................................................................................... 05 2.1.1 – Atestado................................................................................................... 05 2.1.2 – Convocação ............................................................................................ 05 2.1.3 – Recibo ...

...6 3.1 DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS...................................................................6 3.2 CONCEITOS..........................................................................................................8 3.2.1 Conceito de Atestado..........................................................................................8 3.2.2 Conceito de Aviso...............................................................................................8 3.2.3 Conceito de…

situação, a família da mesma procurou ajuda médica e através de exames, laudos e atestados confirmaram as seguintes doenças: a) CID 10 – F. 33.2 - “Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos” - Laudo/atestado emitido em 30 de setembro de 2014, 30 de junho de 2014 e em 07 de maio de 2014, conforme anexos (doc. 6, fl. 1,3 e 4); b) CID 10 – F. 60.4 - “Personalidade histriônica” - Laudo/atestado emitido em 30 de setembro de 2014, 30 de junho de 2014, 07…

demais autoridades par a órgão públicos ou particulares, com relação ao primeiro, não é isso que se tem observado na imprensa diária. ATESTADO CONCEITO Atestado é o documento firmado por uma pessoa favor de outra, atestando a verdade a respeito de determinado fato. As repartições públicas, em razão de sua natureza, fornecem atestados e não declarações. O atestado difere da certidão, porque, enquanto esta prova fatos permanentes, aquele se refere a fatos transitórios. CONTRATO…

EM DIREITO DIREITO PENAL III FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO SANTARÉM – PA 2014 Certidão ou atestado ideologicamente falso Tal crime está conceituado no §10 do art. 301, do Código Penal Brasileiro, tem como objeto jurídico a tutela da fé pública dos atestados ou certidões destinados a habilitar alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de cargo público, ou qualquer vantagem. O sujeito ativo será somente

40 26,70 5,30 Em 6 meses de aplicação da ginástica laboral foi obtido uma diminuição significativa nos atestados médicos por lombalgias, sendo que de 6 atestados no semestre anterior a aplicação do plano de GL, houve uma redução para 2 atestados durante os 6 meses de aplicação do plano de GL. Gráfico 01 – atestados médicos – antes e depois da aplicação da GL Índice de Atestados Médicos com Afastamento do Trabalho 75% antes, 25% hoje. Das dez trabalhadoras, portadoras…

motivo de saúde são justificadas através de atestados, porém, existe uma ordem preferencial dos atestados: Médico da empresa ou do convênio; Médico do Sistema Único de Saúde – SUS; Médico do SESI ou SESC; Médico a serviço da repartição federal, estadual ou municipal; Médico de serviço sindical; O atestado emitido por médico particular, a empresa não é obrigada a aceitar (salvo nos casos onde na localidade não exista o médico anterior). 5- Para o atestado ser considerado válido,…

do estabelecimento; a paralisação do serviço nos dias em que, por conveniência do empregador, não tenha havido trabalho; a falta do serviço com fundamento na lei sobre acidente do trabalho; a doença do empregado, devidamente comprovada, mediante atestado de médico da instituição de previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta deste e sucessivamente, de médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria; de médico da empresa ou por ela designado; de médico a serviço…

DATA DA ART / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / ( ) CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT COM AVERBAÇÃO DE ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA ( ) CERTIDÃO DE ACERTO TÉCNICO - CAT SEM AVERBAÇÃO DE ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA ( ) SUBSTITUIÇÃO DE ART(s) ( ) BAIXA DE OBRA OU SERVIÇO ( ( ) EXECUTADO ( ) PARCIALMENTE EXECUTADO ( ) NÃO EXECUTADO ) LISTAGEM DE ART’s ( ) Todas

Federal de 1988. Atestado Licença Maternidade De acordo com o Decreto nº 3.668, de 22/11/00, DOU de 23/11/00, que alterou o Regulamento da Previdência Social/99 (Decreto nº 3.048, de 06/05/99), para concessão do salário-maternidade, bem como em casos excepcionais (prorrogação de mais 2 semanas) e aborto não criminoso, a empregada poderá apresentar: atestado médico fornecido pelo SUS. atestado médico específico, não necessariamente aquele fornecido pelo SUS. atestado…