Atestado E Declaração

Comercial do estado do licitante. (Declaração firmada pela empresa, em conformidade com a norma legal que regulamentou a Lei Federal nº 9.854 de 27/10/1999; Declaração que não emprega menor (modelo em anexo). (Explicitando que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como menor de 16 anos, com a ressalva da condição de aprendiz, de acordo com o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição); Atestado de Capacidade Técnica; Declaração de idoneidade…

colar no livro ou ficha de registro do empregado. Atestado de Saúde Ocupacional pois todo empregado, independente do cargo ou da atividade da empresa, deve passar por exame médico admissional para avaliar sua saúde diante das funções que irá exercer. Nenhum empregado pode iniciar sua atividade sem antes apresentar o atestado de aptidão para o cargo emitido pelo médico do trabalho. Todo custo gerado pela emissão do atestado deverá ser assumido pelo empregador. …

Requerimento devidamente datado e assinado pelo naturalizando; Declaração de que deseja ou não traduzir ou adaptar o nome à língua portuguesa; Cópia autenticada da cédula de identidade para estrangeiro permanente atualizada ou cópia autenticada do cartão de protocolo de pedido de carteira; Cópia autenticada do CPF - Cadastro de Pessoa Física; Comprovante de recolhimento da taxa no original (guia GRU) referente ao pedido de naturalização; Atestado de antecedentes criminais expedido…

clínicos e complementares durante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadas faixas etárias. Art. 2º. Os dados clínicos e complementares observados quando da caracterização da morte encefálica deverão ser registrados no "termo de declaração de morte encefálica" anexo a esta Resolução. Parágrafo único. As instituições hospitalares poderão fazer acréscimos ao presente termo, que deverão ser aprovados pelos Conselhos Regionais de Medicina da sua jurisdição, sendo vedada a…

alguns trechos de lei que merece ser lembrado no que diz respeito ao trabalho da mulher, a Lei N°9.029/95 previu como crime as seguintes práticas discriminatórias a exigência de teste, exames, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou atestado de gravidez. A adoção das demais medidas, de iniciativa do empregador, que configurem conduzir ou induzir à esterilização genética. Promoção do controle de natalidade, assim considerado o…

restrições)  Certificado de Reservista (se homem com 18 anos ou mais)  Histórico Escolar do Ensino Médio (Certificado de conclusão do ensino médio, ou documento correspondente)  Protocolo de inscrição gerado no site do Programa Escola da Família  Atestado de matrícula ou outro documento que contenha o nome da Instituição de Ensino Superior, o número do registro de matrícula, curso, ano ou semestre letivo, período e campus  Comprovantes de despesas: água/condomínio, luz,…

 Certificado de Reservista (se homem com 18 anos ou mais)  Histórico Escolar do Ensino Médio (Certificado de conclusão do ensino médio, ou documento correspondente)  Protocolo de inscrição gerado no site do Programa Escola da Família  Atestado de matrícula ou outro documento que contenha o nome da Instituição de Ensino Superior, o número do registro de matrícula, curso, ano ou semestre letivo, período e campus  Comprovantes de despesas: água/condomínio, luz, telefone,…

Comercial do estado do licitante. (Declaração firmada pela empresa, em conformidade com a norma legal que regulamentou a Lei Federal nº 9.854 de 27/10/1999; Declaração que não emprega menor (modelo em anexo). (Explicitando que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como menor de 16 anos, com a ressalva da condição de aprendiz, de acordo com o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição); Atestado de Capacidade Técnica; Declaração de idoneidade…

..................................................................Pg. 06 e 07 Telegrama.........................................................................................Pg.08 Atestado............................................................................................Pg.08 e 09 Declaração........................................................................................Pg.09 Contrato Empresarial.......................................................................

serviços através da Bolsa Escola da Família; c) participação em atividades de representação discente junto aos cursos da Faculdade Sumaré. Art. 14. A comprovação das Atividades Acadêmicas Complementares pelo aluno será efetuada mediante certificado, declaração ou pelos documentos definidos pela Faculdade Sumaré, onde deve constar, obrigatoriamente, a carga horária da atividade. Art. 15. Não será aceito nenhum pedido de análise ou reavaliação de Atividade Acadêmica Complementar, sem a…