lista certificado
Documentos para Cadastro (Pessoa Jurídica)
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
Licitação/ Setor de Cadastro
Travessa Juarez Tanure, nº15, Centro.
CEP: 35700-024
Contrato Social e última alteração;
CNPJ;
CND – Fazenda Federal;
CND – Fazenda Municipal (Sede da Licitante);
CND – Fazenda Estadual;
Certidão de Falência e Concordata;
Certificado do CREA;
Certidão INSS;
Inscrição Estadual;
Identidade dos Sócios;
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, com termo de abertura e de encerramento, registro na Junta Comercial do estado do licitante. (Declaração firmada pela empresa, em conformidade com a norma legal que regulamentou a Lei Federal nº 9.854 de 27/10/1999;
Declaração que não emprega menor (modelo em anexo). (Explicitando que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como menor de 16 anos, com a ressalva da condição de aprendiz, de acordo com o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição);
Atestado de Capacidade Técnica;
Declaração de idoneidade (modelo em anexo);
Certidão de FGTS;
Alvará de localização e funcionamento;
Certidão Simplificada (Empresas que iniciaram suas atividades no ano de 2012 deverão apresentar uma Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do estado do licitante, assim também como as micro empresas e empresas de pequeno porte);
As empresas de engenharia deverão apresentar o certificado CREA Pessoa Jurídica e atestado de capacidade técnica.
As empresas que comercializam medicamentos e congêneres deverão apresentar o registro do CFF – Conselho Federal de Farmácia.
ATENÇÃO:
TODA DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ ESTAR AUTENTICADA. CASO NÃO ESTEJA, LEVAR A ORIGINAL JUNTO COM AS XÉROX;
NÃO ENVIAMOS O CERTIFICADO (CRC).