Atendimento à Condicionantes Ambiental

LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL CAMPO GRANDE, DEZEMBRO - 2000 2 S E M U R APRESENTAÇÃO 3 ÍNDICE PÁGINA S E M U R 1. O QUE É O SILAM?...................................................................................... 4 2. POR QUE FOI CRIADO O SILAM? ............................................................. 4 4. COMO É FEITO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?................................. 5 5. QUAIS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES PRECISAM DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM…

A ROTULAGEM AMBIENTAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Godoy, Amalia MG1 e BIAZIN, Celestina C2 I – INTRODUÇÃO As modificações introduzidas pela revolução na micro e letrônica e nas telecomunicações elevam a densidade tecnológica e permitem implantar a flexib ilidade nos processos de produção e gestão fazendo com que, além de transformações na relação capital-trabalho, ocorram mudanças qualitativas em relação ao aprofundamento da internacionalização da economia, tratada como globalização.…

1 INTRODUÇÃO O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo

CHECK LIST EM POSTOS REVENDEDORES “Este trabalho é apenas um simples instrumento de auxílio ao posto, na verificação do atendimento das principais demandas relativas à fiscalização”. 1) Informações Cadastrais: • • • • • • • • Posto com cadastro atualizado na ANP, conforme Portaria ANP 116 (verificar site ANP: http://www.anp.gov.br/?id=1086)? Existe alteração cadastral não comunicada a ANP (sócios, participação % capital social)? Houve substituição de tanques,…

em variadas proporções. O resultado real e potencial de todo o processo de design na paisagem física é o que podemos chamar de arquitetura paisagística. Esta, a arquitetura paisagística, desenvolve-se a partir de conceitos estéticos, funcionais e ambientais, visando à melhoria da qualidade de vida urbana. O Planejamento Urbano, o termo Áreas Verdes engloba todos os tipos de espaços livres públicos: praças, jardins, cemitérios, fundos de vale, áreas de lazer, etc. Entretanto, o termo…

COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE SUBCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL NÚCLEO DE ATIVIDADES PETROLÍFERAS - NUPETR PARECER TÉCNICO N°0656/RE REFERÊNCIA: Processo CERBERUS 2014-073837/TEC/LPPer-0025, Processo CERBERUS 2014-073837/TEC/LIO-0034, OBJETO: Análise Técnica; INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS; ASSUNTO: Licença Prévia para Perfuração – LPPer, Licença de Instalação e Operação – LIO, EMPREENDIMENTO: Perfuração de 02 (dois) Poços exploratórios de…

em projetos e obras, algumas vezes, aquela fornecendo subsídios teóricos para a conceituação desta, outras vezes esta alimentando ou mesmo questionando as hipóteses daquela. Esse evolutivo e simbiótico desenvolvimento teórico-prático teve uma condicionante especial: toda a produção se beneficiou com a condição de professor de arquitetura coincidir com a mesma área do trabalho profissional, as duas atividades se completando, embora com papéis distintos, por força de seus objetivos…

também contar com o apoio da comunidade para a escolha dos cursos a serem ofertados. Essas mesmas ações devem ser aplicadas nos cursos de pós-graduação e pesquisas. Saúde Em relação a saúde, as informações obtidas sobre estabelecimentos de atendimento ao público, são 14 unidades básicas de saúde, um hospital municipal, 14 clinicas especializadas, 58 consultórios de todas as áreas e duas unidades de diagnose e terapia. Cultura e Lazer Paracatu não oferece muita diversidade de…

............................................................................................15 6 Referências ............................................................................................................16 1 Graduando Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Pará – UEPA, Técnico de Informática pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará – IFPA. 1 DELOS Revista Desarrollo Local Sostenible RESUMO No presente ensaio, apresenta-se um estudo…

O TCU e as licitações sustentáveis Agosto/2013 Elaine Ferreira Souza Dantas SecexAmbiental Evolução da legislação  IN 01/2010 - MP  Discussão da possibilidade juridicamente da inserção de critérios ambientais em editais de licitação: - A inserção desses critérios fere a Lei nº 8.666/93? - A inserção desses critérios restringe a competitividade das licitações? Amparo Constitucional para as Licitações Sustentáveis  Art. 225 – direito ao meio ambiente equilibrado – direito…