Atendimento à Condicionantes Ambiental

do BNDES. Hoje, as empresas estatais bancam 77% do investimento. Manobra irresponsável e atropelo da legislação As obras só poderiam começar com uma Licença de Instalação-IBAMA. E esta só poderia ser emitida depois do cumprimento dos 40 condicionantes estabelecidos na Licença Prévia (LP 342/10) emitida pelo próprio IBAMA em 2010. Entretanto, em 26 de janeiro de 2011 o IBAMA produziu uma assombrosa “Licença de Instalação Específica”. E o problema produzido gerado é enorme. A figura…

iniciativa privada, Ibama e Ministério Público Federal, com o objetivo de combater o desmatamento e fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e gestão ambiental, com foco em pactos locais, monitoramento do desmatamento, implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estruturação da gestão municipal. O Programa Municípios Verdes foi lançado em março de 2011, por meio do Decreto Estadual nº 54/2011, sob a coordenação da…

Faculdade de Saúde Pública Participação Social e Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes Juliana Barbosa Zuquer Giaretta Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Pública para obtenção do título de Mestre em Ciências. Área de Concentração: Saúde Ambiental Orientador: Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr São Paulo 2011 Participação Social e Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes Juliana Barbosa Zuquer Giaretta…

uso dos recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII - recuperação de áreas degradadas; (Regulamento) IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação; X - educação ambiental a…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 RESUMO 4 3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3.1 COMPETÊNCIAS PARA O LICENCIAMENTO......................................................6 3.2 TIPOS DE LICENÇA 7 3.2.1 LICENÇA PRÉVIA 7 3.2.1.1 LICENÇA DE INSTALAÇÃO 8 3.2.1.1 LICENÇA DE OPERAÇÃO .............................................

distribuição 6. Estratégias promocionais PLANO TÉCNICO OPERACIONAL 1. Localização 2. Descrição do processo 3. Equipamentos e tecnologias 4. Descrição de cargos e recursos humanos 5. Plano de produção 6. Plano sócio-ambiental 7. Plano jurídico 1. 5. Contrato social PLANO FINANCEIRO 1. Investimento operacional 2. Projeção de custos e despesas 3. Plano de vendas 4. Plano de compras 5. Fluxo de caixa 6 …

20LICENCIAMENTO AMBIENTAL PAGEREF _Toc392698342 \h 20TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL PAGEREF _Toc392698343 \h 216)LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PAGEREF _Toc392698344 \h 257)CONCLUSÃO PAGEREF _Toc392698345 \h 278)REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc392698346 \h 289)FOLHA DE ASSINATURAS PAGEREF _Toc392698347 \h 29 LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas COMAMConselho Municipal do Meio Ambiente CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente COPAMConselho de Proteção Ambiental…

Organização de Políticas Públicas Introdução O objetivo deste trabalho é falar um pouco sobre um dos maiores sistemas de atendimento médico do mundo. A criação do SUS (Sistema Único de Saúde), sua implantação unificou o sistema, já que antes de 1988 a saúde era responsabilidade de vários ministérios. Ela deixou de ser exclusiva do poder executivo Federal e passou a ser administrada por Estados e municípios. No intuito de facilitar a compreensão, antes de adentrar no objetivo

NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Jacqueline Souza de Vargas1 RESUMO Toda atividade de mineração é sujeita ao Licenciamento Ambiental, o qual é realizado pelos órgãos competentes. No caso da mineração de areia, o licenciamento é documento chave para estabelecer os limites ante a possibilidade de minerar e a proibição da lavra. O artigo objetivou analisar as condicionantes contidas nas Licenças de Operação, do período de 2007 a 2013, relativas à área de extração mineral da empresa…

CATARINA PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL PROFISSIONAL CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA AMBIENTAL – ÊNFASE EM GESTÃO IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DOS PROCESSOS PRODUTIVOS DE UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES MECÂNICAS. Dissertação submetida ao Programa de PósGraduação em Engenharia Ambiental Profissional, para a obtenção do Título de MESTRE PROFISSIONAL em Engenharia Ambiental. Orientador: Prof. Dra Cátia Regina Silva…