Associações Como Se Constituem Possuem Fins Lucrativos

...................................................................................... 12 Fundos Comunitários................................................................................................................. 12 Entidades Sem Fins Lucrativos................................................................................................. 13 ONGs Organizações Não Governamentais............................................................................... 13 Empresas com…

Trabalho de Direito Civil Pessoa Juridica de Direito Privado As pessoas jurídicas de direito privado originam-se da vontade individual, propondo-se à realização de interesses e fins privados, em benefício dos próprios instituidores ou de determinada parcela da coletividade. Caio Mario da Silva Pereira nos conceitua pessoa jurídica como entidades que se originam do poder criador da vontade individual, em conformidade com o direito positivo, e se propõem realizar objetos de…

incentivo. Por fim concluimos, que precisa ser realizado uma reforma tributária referente ao terceiro setor pois nos dias atuais os incentivos fiscais são direcionados a instituições que possuem receitas brutas, o que não inclui ONG’s e associações pois são instituiçoes sem fins lucrativos e tem por obrigação o recolhimento dos impostos sociais. Palavras Chaves: História, Terceiro Setor, Incentivos Fiscais e Tributações. 1 - INTRODUÇÃO As entidades sem fins lucrativos, também…

como empresas, em que não tem o objectivo de gerar lucro, e as organizações privadas mantidas por donativos, quotizações, trabalho voluntário e recursos públicos, tais como associações e fundações. A Economia Social constitui a esfera do chamado terceiro sector, sendo o primeiro sector, o privado capitalista com fins lucrativos; o segundo, o sector público, que visa satisfazer o interesse geral. Como formas de organização da actividade produtiva, na esfera da Economia Social, estão:…

questões históricas e avanços adquiridos no Terceiro Setor. As pesquisas realizadas neste trabalho foram de abordagem exploratória, descritiva e explicativa. Diante de todo trabalho apresentado, vimos que o terceiro setor possui varia entidades, associações, dentre outras. No município de Paracatu, existe a entidade Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC; como entidade de utilidade pública de Minas Gerais, a APAC poderá usufruir das leis estaduais de incentivo,…

Irani Maria da Silva Oliveira. - Recife : O Autor, 2009. 106 folhas : fig., tab. e quadros. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CCSA. Ciências Contábeis, 2009. Inclui bibliografia e apêndice. 1. Contabilidade. 2. Associações sem fins lucrativos. 3. Ação de prestação de contas. I. Título. 657.4 657 CDU (1997) CDD (22.ed.) UFPE CSA2009-063 P PG - CC MESTRADO em CONTABILIDADE Centro de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Ciências Contábeis Programa…

possui fins lucrativos, visa o bem estar comum. De acordo com reportagens publicadas na Revista Época nº816 e 831 em 2014, demonstram que o Estado tem se mostrado ausente na execução do seu papel, de proporcionar aos cidadãos os aspectos mínimos para uma vida digna em sociedade, enquanto o mercado privado investe no lucro nas suas próprias atividades. Dessa forma, tem-se multiplicado o número de entidades que atuam nas deficiências estatais e privadas. Dentre as inúmeras sociedades sem…

dirige a prestação pessoal de serviço. Ainda, complementa a norma celetista, que se equiparam ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados. Empregador Rural. É a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agro econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente…

Luís Carlos Miranda Uma Investigação Sobre A Prestação De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira1 Luís Carlos Miranda2 RESUMO As Organizações Não Governamentais (ONGs) são instituições privadas sem fins lucrativos cujos objetivos são de promoção do bem estar da sociedade. O presente artigo tem o objetivo de investigar as prestações de contas das ONGs e investigar se suas qualificações influenciam se comportamento em relação à divulgação de prestação de

prestados e a adequação aos limites orçamentários. Porém, sendo a contabilidade uma ciência aplicada a qualquer tipo de organização, as entidades privadas sem fins lucrativos, enquadradas no Terceiro Setor, também devem se adequar às normas brasileiras da prática contábil, às legislações específicas e às obrigações fiscais. As entidades sem fins lucrativos tornaram-se mais comuns ou evidentes na década de 90. São criadas unicamente para prestar serviços de cunho social e suprir as…