entidades sociais

um processo de desenvolvimento. Encaixam-se neste contexto, as instituições sem fins lucrativos, que são instituições privadas, que possuem por propósito, seja específico ou não, colaborar com a sociedade. Instituições sem fins lucrativos são entidades privadas, que tem por objetivo promover ações para a sociedade, sem que o lucro seja a razão para sua existência. Essas instituições adquirem seus recursos econômicos, financeiros e materiais a partir de contribuições, doações e subvenções. Existem diversas categorias destas instituições. São exemplos as associações, as organizações filantrópicas, beneficentes e de caridade, as Organizações não governamentais, as Fundações privadas, Organizações sociais, dentre outras. Os conceitos de associações e fundações são bastante confundidos, porém são diferentes. Uma associação é a iniciativa que reúne pessoas com objetivos comuns, visando superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados, sem a finalidade de lucro. Já as fundações privadas são instituições sociais que para existirem necessitam de um fundador, e este por meio de escritura pública ou testamento, fará dotação de bens livres, especificando o fim para o qual se destinará a fundação. . Objetivo Este trabalho pretende relatar, em forma sincronizada todos os processos cabíveis para desdenhar uma entidade sem fins lucrativos, em especial as associações, desde o seu nascimento, até a concordância de todas as obrigações…

Terceiro Setor, ONGs e Institutos Tomáz de Aquino Resende Promotor de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela de Fundações de Minas Gerais. Usualmente é chamado de Terceiro Setor ou ONGs (Organizações não Governamentais), o conjunto das pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Classificam os teóricos como: PRIMEIRO SETOR o Estado, entendendo este como o ente com personalidade jurídica de direito público,…

As associações em face do Novo Código Civil | | |[pic] | |Marcelo Carlos Zampieri | |Mestre em Direito Público. Prof. de Direito Empresarial e Tributário na UFSM e UNIFRA. Advogado | |[pic] …

governamental GRUPO: Felipe Busch Gabriel Caetano Rodrigo Oliveira Samuel Lima CONCEITO E OBJETIVOS ONG é um acrônimo usado para as organizações não governamentais (sem fins lucrativos), que atuam no terceiro setor da sociedade civil. Estas organizações, de finalidade pública, atuam em diversas áreas, tais como: meio ambiente, combate à pobreza, assistência social, saúde, educação, reciclagem,…

FACULDADE ESUCRI CURSO DE DIREITO PRISCILA FELICIANO CARDOSO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO CRICIÚMA, MAIO DE 2014 1 ASSOCIAÇÕES De acordo com Gonçalves (p. 194, 2011)''As associações são pessoas jurídicas de direito privado constituídas de pessoas que reúnem os seus esforços para a realização de fins não econômicos .'' Buscam os mesmo ideais, formando grupo que defendem a mesma linha de pensamento e ideologia.…

ONG RECICLAR É AMAR - REMAR ONG RECICLAR É AMAR - REMAR 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende focar o problema dos familiares de pessoas com deficiências que não possuem emprego, tanto os aspectos dos processos de destinação final dos pneus inservíveis, quanto dos aspectos ambientais e o interesse econômico da reciclagem, por meio de uma ONG. O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas…

art. 44 do código Civil de 2002: as associações, as sociedades, as fundações. Os partidos políticos e os sindicatos também têm, segundo os arts.8 e 17 a IV inciso 1 a 4 da constituição Federal, e arts 511 e 512 da consolidação das Leis do trabalho a natureza de associação civil. A Lei n. 10.825, de 22 de dezembro de 2003, deu nova redação ao aludido art. 44, verbis: “São pessoas jurídicas de direito privado: I – as associações; II – as sociedades; III – as fundações; IV – as…

Assim, este trabalho, trará algumas características das entidades sem fins lucrativos (terceiro setor) e também a forma de apresentação de resultados, que serão pesquisadas através de bibliografias a respeito do tema apresentado. O resultado desta pesquisa foi positivo, pois mostrará, que apesar da dificuldade em relação à sustentabilidade, estas entidades continuam crescendo, com o objetivo da mudança e de sanar algumas lacunas na sociedade. ° Palavras-Chave. terceiro setor-…

quanto naqueles ditos “industrializados”. As ONGs são organizações sem fins lucrativos, possuem “certo grau de autonomia” e realizam “atividades, projetos e programas na chamada área de ‘política de desenvolvimento’ com o objetivo de contribuir para a erradicação das condições de vida desiguais e injustas no mundo”, sobretudo nos países pobres do hemisfério sul. “ONGs são, portanto, organizações que podem apoiar grupos e movimentos populares de uma maneira que nem o mercado e nem…

ASSOCIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS: CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO PIRACICABA, Novembro de 2003 PATRICIA CONSTANCIO ASSOCIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS: CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO PIRACICABA, Novembro de 2003 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................... p.05 I. TERCEIRO SETOR: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA...................... p.08 1.1- Associação Sem Fins Lucrativos: Conceito......................... p.10 1.2-…