Assinatura Digital Direito

many successful experiences in the country, especially in the Labor Courts. This text comments all the articles of the Statute that regulates electronic law suits in Brazil. Key-words: Electronic law suits. Statute n. 11.419 of 2006. Brazilian digital law suits. 1. Introdução O uso do mundo virtual para a prática de atos jurídicos já vem de longa data. Defendemos a tese que o surgimento das telecomunicações modernas, em 1835, deu início ao espaço virtual que, por óbvio, muita…

Certificação Digital Fonte: www.nucleodedireito.com 1. Introdução 2. Ambiente digital 3. Documento físico 4. Documento eletrônico 5. Requisitos do documento eletrônico 6. Equivalência ao documento físico 7. Atualização legislativa 8. Comércio eletrônico 9. Contrato na sociedade digital 10. Modalidades contratos eletrônicos 11. Assinatura digital 12. Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira 13.Certificação digital 14. Certificação qualificada da ICP-Brasil 1. Introdução A…

1 FOTO DIGITAL COMO MEIO DE PROVA Lister de Freitas Albernaz* e-mails: listeralbernaz@tj.go.gov.br, lister@fasam.com.br. RESUMO A evolução da informática nos proporcionou uma nova oportunidade de capturamos momentos vividos em sociedade, as máquinas digitais, facilitando a manutenção da memória latente, bem como de outros tantos fatos. A opção da fotografia digital efetivou um enorme decremento na relação custo/benefício. Tais fotos digitais são válidos como prova em algum…

alteração do modo de vida das pessoas, e do modo como interagem entre si. E isso reclama do Direito e seus operadores uma apreciação mais detida do fenômeno. A rapidez das mudanças deixa o mundo jurídico perplexo diante das inúmeras dúvidas que surgem acerca das novas relações travadas pelos seres humanos, por meio das máquinas. Assim ainda temos o surgimento de uma sociedade organizada levou-se ao direito à privacidade e a segurança. Mas aquela está sempre evoluindo, logo este…

contenttext/html charsetutf-8 body h1Assinatura Digital x Assinatura Formal - Aspectos positivos e negativos e os Direitos da Personalidade/h1 h4de rodrigo_aleixo trabalhosfeitos.com/h4 UNIVERSIDADE PAULISTA ndash UNIPbr / INSTITUTO DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS ndash ICJbr / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / Assinatura Digital x Assinatura Formal - Aspectos positivos e negativos e os Direitos da Personalidade,br…

Mestrado em Serviços de Informação Certificados Digitais Qualificados Direito e Informação Francisco Andrade Janeiro 2011 Índice  Introdução.  Tipos de Certificados:    Certificado Digital avançado; Certificado Digital Qualificado. Definição:    Certificado Digital Qualificado. Função / Finalidade:      Autenticidade da mensagem; Confidencialidade da mensagem; Integridade; Autenticação / Origem; Não Repúdio. Certificado Digital Qualificado - Legislação:  …

O documento eletrônico e sua implicação no Direito Adriano Roberto Vancim∗ Sumário: 1 Conceito de documento eletrônico. 2 Validade do documento eletrônico. 3 Mecanismos de segurança. 3.1 Assinatura eletrônica. 3.2 Assinatura digital. 3.3 Assinatura criptográfica. 3.4 Autenticação e certificação digital. 4 Considerações finais. 5 Referências bibliográficas. “Cada forma de vida inventa seu mundo (...) e, com esse mundo, um espaço e um tempo específicos [...]. A virtualização por…

especialmente dos computadores e da internet. Como se observa, o desenvolvimento dos meios de comunicação se vincula à evolução dos meios de comércio, fazendo, assim, surgir um novo desafio para os profissionais do direito, que é a forma de verificar as garantias, os direitos e os valores nesse ambiente virtual. O judiciário tem, também, adequado-se ao ambiente diverso, o da internet. Contudo, do surgimento da informática à eletronização do contrato, transcorreu pouco tempo, gerando dúvidas

eletrônicos, a previsão legal sobre a duplicata virtual e o protesto por indicações, os cartões magnéticos, a questão da assinatura eletrônica, a informática no processo de inovação e modernização dos procedimentos comerciais, os negócios eletrônicos, instituto de chaves públicas, sistema de pagamentos brasileiro, projetos de leis para regulamentar o comércio eletrônico e a assinatura digital. (2,0 pontos) Em seu artigo “Títulos de Crédito Eletrônicos”, o Professor Lister de Freitas…

duplicada virtual, é um título de crédito que possui legitimidade podendo ser utilizados sem nenhum prejuízo financeiro. Capítulo I Fundamentos do Direito Cambiário O Título de Crédito é um documento que prova a existência de uma relação jurídica. Alguns requisitos diferenciam dos demais documentos, ele representa um direito que se materializa em documento. Podemos entender como se o devedor ao emitir o título, assumisse uma divida impessoal e ficasse esperando…