Assinatura Digital x Assinatura Formal - Aspectos positivos e negativos e os Direitos da Personalidade

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ Assinatura Digital x Assinatura Formal - Aspectos positivos e negativos e os Direitos da Personalidade, Atividade Pratica Supervisionada Nome: Rodrigo Aleixo RA: T843DG-4 Turma: DR7S68 – Sala: 403 UNIP – Campus Paraíso/SP 2014 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 3 II. DO MUNDO REAL: DOCUMENTOS E ASSINATURA FÍSICA 4 III. ASSINATURA DIGITAL: DA CONVENÇÃO AO PROCEDIMENTO 6 IV. CERTIFICADO DIGITAL E A VALIDADE JURÍDICA NO BRASIL 12 a. Definição 13 b. Meio para dar segurança ao certificado 13 c. Como emitir um certificado digital 14 d. Da validade jurídica do certificado 15 V. JUSTIFICATIVA PARA O USO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 16 VI. ASPECTOS JURÍDICOS DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 18 VII. RISCOS E PERIGOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS, UMA QUESTÃO ÉTICA 19 VIII. EXIGIBILIDADE DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO COM ASSINATURA DIGITAL 20 IX. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 I. INTRODUÇÃO Os avanços tecnológicos só fazem acelerar. Hoje em dia celulares e computadores, além de serem cada vez menores,ainda comportam uma gama enorme de informações e dados. Muito provavelmente o ícone desta mudança seja a Internet. A rede mundial de computadores possibilita que dados e informações sejam divulgados instantaneamente a uma ou mais pessoas em tempo real. Desta forma, hoje “tudo” pode ser armazenado e compartilhado instantânea e praticamente independentemente da distancia em que as

UNIVERSIDADE PAULISTA Eduardo Fulgencio de Sousa Costa Lurdes Amabilia Reis Campos William Ghiselli Nogueira ASSINATURA DIGITAL x ASSINATURA FORMAL – Aspectos Positivos e Negativos e os Direitos da Personalidade São Paulo 2013 Eduardo Fulgencio de Sousa Costa Lurdes Amabilia Reis Campos William Ghiselli Nogueira ASSINATURA DIGITAL x ASSINATURA FORMAL – Aspectos Positivos e Negativos e os Direitos da Personalidade Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas…

ASSINATURA DIGITAL X ASSINATURA FORMAL Aspectos positivos e negativos e os direitos da Personalidade. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS Orientador: 2014 Membros: RA: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 1.1 A assinatura Digital x Assinatura Formal – Aspectos positivos e negativos e os Direitos da Personalidade 05 1.2 O conceito de assinatura e suas dimensões 07 1.3…

Carlos Magno Garcia Anunciação Certificação digital Instituto Brasileiro de Estudos – Ibest Instituto de Estudo dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná / Inoreg Belo Horizonte - 2006 carlos magno garcia anunciação Certificação digital Instituto Brasileiro de Estudos – Ibest Instituto de Estudo dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná / Inoreg Belo Horizonte - 2006 Sumário Sumário 3 Introdução 4 Definição 5 A Certificação Digital e o Direito 8…

SENA FRANCISCO DE JESUS PEREIRA ELIZABETH ALVES DE SÁ BASTOS FERNANDA SOARES ALMEIDA CARVALHO ANA PAULA CASSIANO GABRIELA SOARES CARVALHO ANDRÉ NAVES RESENDE DIREITO ELETRÔNICO Campo Belo=MG 2014 INTRODUÇÃO O Direito Eletrônico é uma disciplina auxiliar e positivamente autônomas dos demais ramos do direito. Criado com o objetivo de controle e fiscalizar as relações dos mais diversos meios de comunicação e por meios eletrônicos, milhares de transações e contratos…

DISCIPLINA: Direito da Sociedade da Informação Semana 4 AULA 4 – ASSINATURA DIGITAL E CERTIFICAÇÃO DIGITAL ASSINATURA DIGITAL Fundamento legal: Medida Provisória 2200 CONCEITO Modalidade de assinatura eletrônica baseada em uma operação matemática baseada em algoritmos, que conferem autenticidade e segurança à assinatura. Não se confunde com a assinatura digitalizada, pois esta é mera imagem copiada da assinatura grafada de um indivíduo e não é dotada da segurança que a assinatura…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS IMPUGNAÇÃO DA EXATIDÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO NOVA LIMA 2008 2 POLIANA AROEIRA BRAGA DUARTE FERREIRA IMPUGNAÇÃO DA EXATIDÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração:…

Assinatura Digital e o Processo Eletrônico Alexander Bernardes de Araújo Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior – IUESO. Orientadora: Profa. Ludmila Cruvinel Gordo de Paula. Goiânia 2007 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Estrutura da ICP-Brasil ............................................................................. 23 Figura 2 - Nova carteira do profissional contabilista com assinatura…

elementos caracterizadores da prática empresarial no Título VIII, denominado "Dos Títulos de Crédito". O novo Código dispõe sua definição segundo o art. 887 : Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeitos quando preencha os requisitos da lei. Extrai-se desse conceito que o título de crédito é um documento necessário ao exercício dos direitos nele mencionados; é literal; é autônomo. Para o…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ) PROCESSO ELETRÔNICO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciências de Bacharelado em Direito Direito Processual do Trabalho Chapecó – SC, outubro, 2013 Área de…