Assinale A Assertiva Correta Sobre Títulos De Crédito A

Banco de Questões para o Módulo IV Curso de Disseminadores de Educação Fiscal Revisão feita em 31.03.2010 01) Sobre a história do orçamento público no mundo, todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto: a) De mero demonstrativo de autorizações legislativas, o orçamento passou a ser um verdadeiro instrumento de administração dos recursos públicos quando foi criado o Estado moderno, nos primórdios do capitalismo. b) A visão do orçamento enquanto programa de trabalho dos…

corre contra os absolutamente incapazes (art. 198,I). Incorreta a alternativa "D". A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdiço, pela parte a quem aproveita, ou seja, por qualquer interessado em sua alegaço (art. 193). Portanto, correta a alternativa "E". (AnalistaJudiciário/5º Reg.TRT/06/2003) 02. Quanto à decadência, é INCORRETO afirmar que: A) o prazo de decadência não corre contra os absolutamente incapazes. B) o juiz deve, de ofício, conhecer da decadência,…

UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso: Direito / Período: 3º Docente: Dr. Walter Amaro Baldi Discente: Maiara Cardoso Soares TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO Balneário Camboriú, 2012 08 – Assinale a alternativa correta. a) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. b) As tarifas, apesar de falta de previsão constitucional, possuem natureza tributária. c) Os impostos e as taxas são tributos não-vinculados. …

por parte dos investidores. No entanto, nem sempre é possível a pulverização. Temos como indexador de investimentos as taxas livres de risco. Sobre a taxa livre de risco é correto afirmar que: A) É a taxa geralmente utilizada para remunerar os títulos públicos; B) É a taxa de juros que os bancos cobram dos seus clientes (empresas) em operações de créditos. C) É a taxa utilizada pelas empresas para representar o custo médio ponderado de capital; D) É a taxa que remunera o valor do…

a cinqüenta vezes o salário mínimo. (e) a cem vezes o salário mínimo. 3) Quanto à Lei n.º 9.099, de 26-09-95 - Lei dos Juizados Especiais - é incorreto dizer que: (a) A opção pelo procedimento previsto nesta Lei importará em renúncia ao crédito excedente ao limite estabelecido de 40 salários mínimos, inclusive para a hipótese de conciliação. (b) tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, a citação far-se-á por correspondência, com aviso de recebimento mediante entrega…

que se completa com a formação da relação processual, que se dá com a citação. 20. Quando há certeza prévia de direito do credor e a lide se resume na insatisfação do crédito; daí o processo limita-se a tomar conhecimento liminar da existência de um título do credor, para em seguida, utilizar a coação estatal sobre o patrimônio do devedor, e independente da vontade deste, realizar a prestação a que tem direito o credor. Trata-se do processo: A de conhecimento B Cautelar C de…

Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento - (21/10). Aula 3 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária.…

ao princípio da legalidade que rege a Administração Pública. C) exige prévia instauração de processo administrativo, para assegurar o devido processo legal. D) pode ser invocado apenas em relação aos atos administrativos ilegais. 02. Assinale a opção CORRETA acerca dos poderes da administração. A) O STF admite a delegação do exercício do poder de polícia a pessoas jurídicas de direito privado. B) A avocação de atribuições, decorrente do poder hierárquico da administração…

ao princípio da legalidade que rege a Administração Pública. C) exige prévia instauração de processo administrativo, para assegurar o devido processo legal. D) pode ser invocado apenas em relação aos atos administrativos ilegais. 02.Assinale a opção CORRETA acerca dos poderes da administração. A) O STF admite a delegação do exercício do poder de polícia a pessoas jurídicas de direito privado. B) A avocação de atribuições, decorrente do poder hierárquico da administração pública, é…

capitalismo, como sistema econômico, político e social dominante surgiu muito lentamente, em um período de vários séculos, primeiro na Europa Ocidental e, depois, em grande parte do mundo. Sobre esse capitalismo nascente escreveram os primeiros teóricos da Economia, conhecidos como liberais clássicos. Assinale a alternativa correta. Dentre os fundamentos para as propostas dos liberais clássicos, está a crença de que: a) cada ser humano tem seu comportamento determinados pelas…