ED1

ED – CONTINUAÇÃO – SALA 110 E 111 – DIREITO UNIP MANHÃ 17. A relação processual completa-se em um dos seguintes momentos:
A
Com a propositura da ação pelo autor.
B
Com o primeiro despacho do órgão julgador.
C
Com a citação do demandado.
D
Com a prolação do despacho saneador.
E
Com a juntada do mandado aos autos. JUSTIFICATIVA: Letra C. Porque assim prevê a lei processual civil em seu artigo 219, CPC.

18. Considera-se proposta a ação de acordo com o Código de Processo Civil:
A
Com a distribuição da ação;
B
Com a citação;
C
Com o protocolo da petição inicial;
D
Com a sua entrega ao oficial de justiça;
E
Com a citação válida do réu JUSTIFICATIVA: Letra A. Porque assim está previsto no artigo 263 do Código de Processo Civil.

19. Em processo civil, os sujeitos principais do processo são:
A
promotor, juiz e advogado;
B
juiz, autor e réu
C
juiz, promotor e oficial de justiça;
D
as pessoas que, por força de lei ou de contrato devem responder pelo que o denunciante for condenado pela sentença no processo, e às quais a lide foi denunciada;
E
autor e réu, somente. JUSTIFICATIVA: B. É a denominada trilogia do processo, que se completa com a formação da relação processual, que se dá com a citação.

20. Quando há certeza prévia de direito do credor e a lide se resume na insatisfação do crédito; daí o processo limita-se a tomar conhecimento liminar da existência de um título do credor, para em seguida, utilizar a coação estatal sobre o patrimônio do devedor, e independente da vontade deste, realizar a prestação a que tem direito o credor. Trata-se do processo:
A
de conhecimento
B
Cautelar
C
de execução
D
Declaratório
E
Mandamental JUSTIFICATIVA: C. Porque segundo Enrico Tullio Liebman, na execução a lide é tão-só insatisfeita, de modo que o Estado-juiz coage (art. 651 CPC) o executado ao cumprimento da obrigação.

21. Verificada a irregularidade de representação processual do autor, apontada pelo réu no ato da contestação, o juiz:
A