Esaf

Banco de Questões para o Módulo IV
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal
Revisão feita em 31.03.2010

01) Sobre a história do orçamento público no mundo, todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:

a) De mero demonstrativo de autorizações legislativas, o orçamento passou a ser um verdadeiro instrumento de administração dos recursos públicos quando foi criado o Estado moderno, nos primórdios do capitalismo.

b) A visão do orçamento enquanto programa de trabalho dos governantes já era possível no período de formação dos Estados nacionais.

c) A Magna Carta, outorgada na Inglaterra em 1215, foi o primeiro fato histórico, no sentido de acabar com a instituição arbitrária de impostos pelos governantes.

d) As revoluções Gloriosa e Francesa representaram importantes marcos históricos no processo de submissão da cobrança de impostos à vontade do povo e não mais dos governantes.

02) Todas as alternativas abaixo referem-se a mudanças no processo orçamentário ocorridas no Brasil até meados do século XX, exceto:

a) a institucionalização dos direitos sociais trouxe a necessidade de um detalhamento claro e preciso do orçamento.

b) o planejamento orçamentário no Brasil começa apenas com o advento do Estado Novo, quando é criado o DASP – Departamento de Administração do Serviço Público.

c) a adoção da Metodologia do Orçamento por Programa, criada nos Estados Unidos, com o objetivo de definir o orçamento como um elo entre o planejamento e as ações executivas da administração pública, numa concepção gerencial que considerava os custos dos programas.

d) durante todo período republicano o poder executivo reteve a competência de elaborar o orçamento no Brasil.

03) a Reforma Gerencial ocorrida no Brasil em 2000 caracterizou-se por algumas inovações importantes no processo orçamentário brasileiro. Classifique as afirmações a este respeito como verdadeiras (V) ou falsas (F). A seguir, escolha a alternativa CORRETA.

( ) consagrou o