Aspectos Historico Sobre O Direito A Aposentadoria

que direta ou indiretamente colaboraram para este projeto fosse concluído. RESUMO A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS FORÇAS PARTICULAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, DE 1930 A 1945 ARMADAS, EM Alexandre Sobral Lobo Rodrigues A discussão sobre a melhor forma de reorganizar a Previdência Social é uma das mais recorrentes no Brasil contemporâneo. Todas as medidas que têm sido tomadas, na tentativa ou na busca do equacionamento da questão, estão sendo chamadas de “Reforma de…

objetivos da Seguridade Social à luz da Constituição Federal”, o autor Filipe de Filippo trás um interessante histórico sobre a seguridade social, onde afirma que a lei dos pobres (Poor Relif Act), foi criada na Inglaterra, em 1601, sendo este um dos primeiros passos para que existir o conceito de assistência social, e em 1891 na constituição apareceu pela primeira vez o termo “aposentadoria” que ainda não seria a que conhecemos hoje, priorizando apenas funcionários públicos. De acordo…

do Estado, que podem ser sancionada ou vetada. PORTARIA São atos administrativos internos, expedidos pelos chefes de órgãos ordenando a seus subordinados, providências para o bom funcionamento dos serviços públicos. Não tem força de lei sobre os não funcionários. As portarias se apóiam em leis para se fundamentarem, pelo fato de a administração publica só fazer o que lei lhe permitir, diferente da atividade privada, que pode fazer tudo que a lei não proibir. EMENDA

NEVES ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL São José 2008 1 HUGO FREDERICO VIEIRA NEVES ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Herlon Schveitzer Tristão São José 2008 HUGO FREDERICO VIEIRA NEVES …

Introdução -------------------------------------------------------------------------------------------1 Histórico da Previdência Social no Brasil-------------------------------------------------------1 Desenvolvimento ----------------------------------------------------------------------------------2 Seguridade Social- Previdência- Saúde- Assistência -----------------------------------------2 Direito da Previdência Social no Brasil…

BRILHANTE SILVA PÂMELA BATISTA SCHILLING SONAIRA OLIVEIRA SAMPAIO thuanny brilhante alves OS ASPECTOS INTERDISCIPLINARES DAS HISTÓRICAS AÇÕES DE ESTADO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Rio Branco 2011 HELLEN FERNANDA ALENCAR JOELMA SILVA MATOS MARIA ADRIANA GOMES DAS CHAGAS MICHELE VAZ BRILHANTE SILVA PÂMELA BATISTA SCHILLING SONAIRA OLIVEIRA SAMPAIO thuanny brilhante alves OS ASPECTOS INTERDISCIPLINARES DAS HISTÓRICAS AÇÕES DE ESTADO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO…

RESUMO Este trabalho enfoca a compreensão da busca do direito judicial, principalmente à compreensão já adquirida, como no caso da Constituição Federal de 1988. O primeiro capítulo aborda os direitos jurídicos, estabelecidos como leis constitucionais que são requisitos necessários na comprovação dos direitos estabelecidos a favor da população. Já o segundo capítulo, aborda o histórico da previdência social, suas constantes modificações durante o período de composição e as…

GONÇALVES, C.A. DIREITOS À SAÚDE: um estudo sobre as práticas dos assistentes sociais das unidades de saúde de Sorocaba – SP – 2006. (Dissertação de Mestrado em Serviço Social). São Paulo: PUC-SP, 2006. CAPÍTULO I APROXIMAÇÃO HISTÓRICA: Saúde e Serviço Social na realidade brasileira ...a história brasileira no campo dos direitos expressa a tensão presente histórica no país entre desenvolvimento sócio-econômico desigual e democracia restrita, mantendo desigualdades persistentes

AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEIO DE JUSTIÇA SOCIAL 1 RESUMO Este trabalho tem como objetivo abordar alguns aspectos no que tange o benefício previdênciario do auxílio-reclusão, que é destinado dependentes do segurado de baixa renda, que por motivos diversos teve sua liberdade limitada por imposição da lei. Não podendo também ser estes dependentes, beneficiado por aposentadoria ou auxílio-doença, sendo seu pagamento de caráter familiar, buscando proteger o segurado e seus…

Introdução. 1. Direito Estrangeiro. 2. Direito no Brasil. 3. Direito da Seguridade Social. 4. Autonomia do Direito da Seguridade Social 5. Considerações finais. 6. Referências. Resumo A discussão presente neste artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica quanto à evolução do direito da Seguridade Social no Brasil e nos demais países com o passar dos anos, ou seja, mostrar que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, que visam assegurar o…