Direito Previdenciário

HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIA Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:48 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL – Mário Antônio Meirelles [1] 1. Introdução. O presente trabalho, sem pretensão de esgotar a matéria, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, tratando, apenas de passagem, em âmbito mundial e, posteriormente, dando ênfase às particularidades do aspecto nacional, para chegar-se, por fim, na Constituição de 1988, a qual transformou o sistema de proteção social no Brasil. Outrossim, apresentar-se-á uma breve composição dos períodos de Seguridade Social no país, entendendo de forma agrupada as características evolutivas deste instituto, que surgiu com a finalidade de resguardar um sentimento humano intrínseco, o qual nos acompanha desde as épocas mais remotas, devido à própria experiência do indivíduo com a indigência, ou seja, as privações, o sofrimento, a penúria, sentimento este de se resguardar do infortúnio. O estudo da história do Direito previdenciário revela-se muito importante, na medida em que permite o entendimento de vários institutos contemporâneos de seguridade, mostrando, dessarte, de forma evidente a participação crescente do Estado visando a proteção da sociedade de maneira contundente. 1 / 23 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA…

SUMÁRIO Páginas 1 ASPECTO HISTÓRICO.................................................................01 1.1. Deficiência e seu contexto social....................................01 1.2. Deficiência e seu Conceito Moderno – Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência...................02 2 A QUESTÃO ESTUDADA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.....................................................................................03 2.1. O direito brasileiro e a questão da…

Centro de Ciências Sociais – CCSO Curso de Direito Noturno APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E APOSENTADORIA POR IDADE: Histórico, aspectos legais, beneficiários e importância social São Luis 2012 Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais – CCSO Curso de Direito Noturno APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E APOSENTADORIA POR IDADE: Histórico, aspectos legais, beneficiários e importância social Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de…

HUMANA 1. CONTEXTO HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL A Previdência Social surge da luta dos trabalhadores por proteção social “em face das inseguranças decorrentes da nova base produtiva e das estratégias de apoio ao novo padrão de acumulação do capital que se formou no país nesse período” (Silva, Maria Lucia Lopes da). 1.1. Constituição de 1824 No artigo 179, inciso XXXI, garantia aos cidadãos o direito do denominado “socorros públicos”. Porém, sua utilidade prática não existiu, já…

CASSIANO DA SILVA FABIANA EMÍLIA CALDEIRA DE MOURA GILBERTO FERREIRA VIANA LUZINALVA PEREIRA LIMA CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas do 1º Semestre: Contabilidade Empresarial e Trabalhista; Noções de Direito; Matemática Financeira e Metodologia Científica. Orientador: Tutor Júlio Cesar Medeiros Lima…

Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina: Matematica Comercial e Financeira, Legislação e prática Trabalhista, Introdução ao Direito Público e Privado, Metodologia Científica. Prof. Valdeci da Silva Araujo Vânia Machado Janaína Testa Adriane Loper Rodrigo Trigueiro Marcelo Veigas…

FACULDADES FORTIUM RAQUEL EDIANE RODRIGUES ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL BRASÍLIA - 2009 FACULDADES FORTIUM RAQUEL EDIANE RODRIGUES ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Artigo apresentado em cumprimento às exigências para obtenção do respectivo título…

RAQUEL PINHEIRO DE SOUZA HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS ALMENARA 2013 RAQUEL PINHEIRO DE SOUZA HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS TRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNOPAR-UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – TRABALHO INTERDISCIPLINAR. …

INTRODUÇÃO O presente estudo vem refletir sobre um tema de grande relevância para a área de serviço social. Trata-se de uma reflexão acerca do papel da seguridade social no enfrentamento da desigualdade social, englobando nessa reflexão, um breve histórico da Previdência Social no Brasil. Discutir essa temática pode trazer uma gama de conhecimentos em relação à política social de seguridade social, uma vez que a mesma estará discutindo sobre a trajetória da…

Trabalho apresentado a disciplina de Seguridade Social bloco de Previdencia Social do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina. Prof. Marcia Sgarbieiro LONDRINA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 00 2. SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA - ANA ELIZABETE MOTA 00 2.1 Desenvolviemnto Histórico e Tendencias Recentes 00 2.2. Tendencias na atual conjuntura 00 2.1.1.1 Título nível 4 (Somente a 1ª letra da 1ª palavra em maiusculo) 00 2.1.1.1.1 Título nível 5 (Todo em itálico -…