Aspectos Historico Sobre O Direito A Aposentadoria

Falar sobre Seguridade Social é uma temática de suma importância para os futuros assistentes sociais, pois em sua práxis tem o papel de assegurar os direitos do cidadão, como ressalta a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Art. 1ª “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o…

gerido pelo INSS, a Emenda Constitucional Nº 20 (EC 20), de 1998, bem como a Lei do Fator Previdenciário (Lei nº 9.876, de 1999). Cumpre ressaltar que os direitos relativos à Previdência Social podem ser considerados direitos fundamentais sociais, ou direitos de segunda dimensão e, devido a tal “status”, tais direitos têm adquirido uma força normativa cada vez maior, tendo atingido o seu mais alto grau, no Ordenamento Jurídico pátrio, com o advento da Constituição…

Cristina Semchechem Gruczka³ RESUMO: Este artigo tem por objetivo apresentar discussão sobre os aspectos que permeiam o tema da Previdência Social para segurados especiais através de revisão bibliográfica. Apresentando o conceito do que é a comunidade indígena, um breve esclarecimento histórico sobre a população e o reconhecimento dos direitos destas. PALAVRAS-CHAVES: Previdência Social. Indígenas. Direito. INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo propor uma discussão acerca do…

[pic] HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL direito presidenciais atuais SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 5 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO . Este trabalho tem como objetivo apresentar o histórico da Previdência no Brasil e os

disso, possui um setor que cuida dos aspectos legais dos direitos e deveres dos trabalhadores. Em muitas empresas, esse setor costuma ser denominado departamento pessoal (DP). Por essa razão, o RH muitas vezes é confundido com o setor de pessoal, embora os serviços prestados por esse setor representem apenas uma parte de tudo o que é responsabilidade do departamento de recursos humanos. Diferente do setor de pessoal, o RH não se preocupa exclusivamente com os aspectos legais dos trabalhadores.

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Trabalho apresentado como parte dos requisitos para aprovação na disciplina Política Social e Serviço Social II co-ministrada pela professora Edna Aparecida de Carvalho Pacheco. UBERABA – 2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO.......................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO................................................................

contexto, a ergonomia surge como sendo um conjunto de conhecimentos científicos relativos à melhoria nessa interação entre homem e máquina. Nesta ótica, foi realizado um levantamento dos aspectos ergonômicos que envolvem a execução do trabalho dentro da empresa facção Três Meninas. Após, realizou-se uma análise com os aspectos levantados e observados e foram propostas melhorias ergonômicas à empresa, baseadas na literatura especializada e nas normas regumentadoras (NR17) que regem a…

EFERMAGEM DO TRABALHO SAÚDE OCUPACIONAL MARINGÁ 2014 CENTRO EDUCACIONAL DE MARINGÁ – CEM FACULDADE EFICAZ CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO SAÚDE OCUPACIONAL Trabalho sobre a Saúde Ocupacional, sob orientação da docente Simone, como requisito parcial para avaliação de notas de Diretrizes Políticas. Acadêmico: Paulo Henrique de Souza. Maringá 2014 SUMÁRIO I.…

....5 3.2 CONTABILIZAÇÃO DO CAPITAL .....................................................................6 3.3 CONTABILIZAÇÃO DO INSS...............................................................................7 3.4 DIREITOS LEGAIS A APOSENTADORIA............................................................7 8 9

CÁLCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO.............................................4 3 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS.............................................................................6 4 ORIENTAÇÕES SOBRE APOSENTADORIA........................................................7 5 ANALISE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 DO SIMPLES NACIONAL...................................................................................................................8 6 CONCLUSÃO............................