Aspectos Historico Sobre O Direito A Aposentadoria

elaborada de acordo com as informações descritas pelas orientações deste trabalho, em cada aspecto/ conceito relacionadas às disciplinas trabalhadas no decorrer deste semestre. Para a realização desta atividade foi sugerido o tema ‘Contabilidade Empresarial e Rotinas Trabalhistas’, que estão inseridos nas disciplinas trabalhadas no semestre, as quais são: Legislação e Prática Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira, Metodologia Científica e Seminário II. Esta produção…

2 - Fale sobre a evolução histórico-legislativa das caixas de aposentadorias e pensões até o momento da criação do INSS. No Brasil a proteção social teve início com a assistência privada de obras religiosas e a benemerência particular ainda não existia políticas públicas no sentido de proteção social. O marco da Previdência Social no Brasil é a conhecida Lei Elói Chaves adotado no regime da constituição de 1891, que instituiu, oficialmente no Brasil, a Previdência Social, com a criação…

............04 Os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições...............................................04 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000..............................05 Principais aspectos sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições e as contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000...............................06 O perfil e as funções do assistente social na área da…

democrático no Brasil. A partir desse momento o país passou a viver a era dos direitos sociais, onde os brasileiros passaram a ser vistos como cidadãos, dotados de direitos e deveres. Essa nova era deu oportunidade, deu voz e vez a população brasileira. Nessa perspectiva onde a democracia impera na sociedade brasileira, que se iniciou a partir da Constituição Federal de 1988, marco legal, legalizou e reconheceu vários direitos, no qual podemos associar a profissão de serviço social, que…

Benefício “2” (Problema!!!) Retroação de Aposentadoria por Invalidez Retroação Momento de Propositura Após a Concessão de B31 ou B92 Efeitos Financeiros Desde a DII (Total e Permanente) Reconhecida Antes da DIB do B31 ou B92 discutido. Pedido Retroação do Benefício B31/B32 Incapacidade Parcial B31/B32 – Incapacidade Parcial O tipo de incapacidade determina o benefício a ser concedido para o segurado. Sendo a incapacidade Total, em todo o tempo nasce o direito a receber o…

PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ana Lígia Ferreira Cavalcanti PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA PREPARAR PARA APOSENTAR Recife 2011 Ana Lígia Ferreira Cavalcanti PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA PREPARAR PARA APOSENTAR Projeto apresentado ao…

Acadêmica de Direito - UEDI ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. SETE LAGOAS 2013 ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

por me proporcionar alegrias e tristezas, sempre me fazendo aprender com cada uma delas e a compreender o que a maioria das pessoas não compreende. Agradeço aos idosos da minha família pela sabedoria de vida, po r me inspirarem a conhecer mais sobre o envelhecimento e contribuírem para enriquecer melhor minhas reflexões. Agradeço aos amigos e colegas de classe pelo apoio, incentivo e amizade. Agradeço aos professores da UNIVERSO, do curso de Serviço Social, por se rem “mestres…

1 – INTRODUÇÃO Um assunto que ganha peso a cada dia, vem trazendo preocupações para muitos brasileiros. A Aposentadoria, interesse de todo trabalhador, se tornou polêmica. Observa-se que nos últimos anos ocorreram muitas reformas previdenciárias, e por isso, a pesquisa relaciona acontecimentos históricos até o presente momento, com conceitos, classificações e modalidades, princípios e requisitos referente ao tema. É de tamanha

Seguridade Social & Seguridade são direitos de todos a assistência social, saúde e previdência social. São direitos de igualdade, fazendo com que o Estado atue de forma positiva, garantindo a dignidade humana. É financiada pelo Governo por meios de tributos pagos pela sociedade Já a Previdência, conforme art. 201 da Constituição Federal de 1988, dispõe que a mesma será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, imposta para que o…