Aspectos Aborto

Aspectos Políticos do Aborto no Brasil Nos últimos anos a partir da década de setenta começaram a aparecer às discussões sobre a legalização do aborto e, mais recentemente, várias projetos de leis foram apresentados no Congresso Nacional para legalização da ‘interrupção da gravidez’. Projetos correlatos como legalização da esterilização, da educação sexual obrigatória, da união civil de pessoas do mesmo sexo etc. também foram e estão sendo motivos de discussão no Congresso Nacional. Atualmente

ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS, ANENCEFALIA E DESCRIMINALIZAÇÃO 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – ABORTO 6 2.1 – CONCEITO 6 3.2 – O ABORTO NO CÓDIGO PENAL 7 3 – ANENCEFALIA 8 3.1 – CONCEITO 8 3.2 – O CONFLITO DE DIREITOS NO CASO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS 9 3.3 – ADPF nº 54 10 4 – DESCRIMINALIZAÇÃO 12 5 – CONCLUSÃO 14 6 – REFERÊNCIAS 15 1 – INTRODUÇÃO O tema a ser tratado neste trabalho é de extrema controvérsia social, humana, religiosa, jurídica e médica. O aborto,…

Aborto, Aspectos Éticos Sociais e Clínicos Aborto, Aspectos Éticos Sociais e Clínicos “A questão do aborto vem sendo debatida ao longo das eras no entanto, é sempre atual, polêmica, complexa e envolve aspectos da mais alta indagação, já que a discussão engloba campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o direito, a religião, os costumes e a filosofia”. Aborto: Origem da Palavra  A palavra aborto tem origem no latim abortacus, derivado de aboriri…

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos A humanidade caminha a passos largos no sentido de harmonizar e aproximar o que é legal com a moral. Isto implica em um desdobramento onde se procura liberdade em um regime de representação política, ou seja, uma democracia, onde o povo é o soberano da nação. Dessa forma se busca uma melhor qualidade de vida que também pressupõe direitos humanos, e a partir disso surge uma grande interrogação: se almejamos evoluir na política, nos…

ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO DOURADOS 2012 NOME DO ALUNO ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO Trabalho apresentada à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Profª. Jacira Gonçalves Marques dos Santos. DOURADOS 2012 RESUMO Trata de trabalho sobre os aspectos sociais

TEMA: A Legalização do aborto Aborto sob dogmas religiosos, científicos e políticos A legalização do aborto, comporta uma análise sob vários aspectos: aspectos científicos, aspectos religiosos e, sobretudo aspectos políticos. O aborto é feito de forma segura em vários países, porém é ilegal e visto como crime em outros. No aspecto científico a gravidez pode ser interrompida caso a mulher deseje ou isso traga riscos para ela ou para a criança, dessa maneira freando o aborto…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ICE – INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO A LEGALIDADE DO ABORTO ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA CUIABÁ-MT 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA A LEGALIDADE DO ABORTO Monografia apresentada ao curso de Especialização do Instituto Cuiabano de Educação para obtenção do Título de Especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Sandra Andrade Gouvêa da Costa. Cuiabá – MT 2013…

legalização do aborto A finalidade desse artigo é realçar aspectos importantes quanto à legalização do aborto no Brasil, sobre a perspectiva do direito à vida e direito à individualidade, extraindo de ambos os aspectos mais relevantes. Primeiro o projeto apresenta a situação do aborto no Brasil, onde a criminalização mostra-se inviável, visto a quantidade de mulheres que recorrem a tal procedimento clandestinamente e a taxa, absolutamente desprezível, de condenações criminais. O…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA LEILA CRISTINA DE BRITO LOPES ABORTO ASPECTOS ÉTICOS, LEGAIS & SOCIAIS. Mindelo,03 de Abril de 2014 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICENCIATURA EM ENFERMAGEM ANO LECTIVO 2013/2014 LEILA CRISTINA DE BRITO LOPES ABORTO ASPECTOS ÉTICOS, LEGAIS & SOCIAIS. Inserido na unidade curricular de Bioética Sob orientação da Profª. Isabel Campos Mindelo, 03 de Abril de 2014 SIGLAS IVG

direito internacional, ao crime cometido no território nacional”. Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada.1 Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, mediante uso de medicamentos ou realização de cirurgias. O aborto induzido, quando realizado por profissionais…