Aspectos Aborto

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA UniFOA Curso de Direito ABORTO DE ANENCÉFALO Uma questão polêmica Por Felipe Gomes Furtado - 201211030 Lucas de Oliveira Ribeiro - 201210938 Paulo Sérgio Braga de Sá Filho - 201320879 Raphael Ribeiro Vitor de Souza - 201110768 Pablo Meigas Seabra - 201211557 Péricles Oliveira de Brito - 201210948 Camila Ellen Ferreira de Araújo – 201211231 Jóice Mary Bittencout Cruz - 201110709 Volta Redonda…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO EUGÊNICO ANA PAULA ARMELIN Presidente Prudente - SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO EUGÊNICO ANA PAULA ARMELIN Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão do Curso de Direito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Mário Coimbra. Presidente Prudente - SP 2003 ABORTO EUGÊNICO Trabalho de…

objetivo trazer o tema aborto - muito polêmico nos dias atuais - apresentando enfoques médicos, jurídicos, religiosos, políticos, sociais, econômicos e culturais no Brasil. Começamos explicando o que é o aborto, suas penas e conseqüências. Até 1830, aqui no Brasil, não havia leis sobre o aborto, ano em que foi elaborado o código criminal do Império, que alocou o aborto no capitulo “contra a segurança das pessoas e da vida”. No código penal da republica (1890), o aborto praticado por terceiros

ABORTO NO BRASIL – A VISÃO DE NECESSIDADE DE MUDANÇAS PELOS OPERADORES DE JUSTIÇA A legislação brasileira prevê como crime e pune com pena de detenção para a gestante e reclusão para terceiro, ou seja, a pessoa que pratica o aborto com ou sem o consentimento da gestante. Fundamentado no Código Penal Brasileiro, o aborto é tolerado somente quando a gravidez é resultante de estupro ou quando ela coloca em risco a vida da mulher, mais conhecido como aborto humanitário ou sentimental.…

UNVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ SELTON VICTOR BATISTA RAFAEL RASVEILER SORATO ABORTO: autonomia de escolha Biguaçu 2013 SELTON VICTOR BATISTA RAFAEL RASVEILER SORATO ABORTO: autonomia de escolha Dissertação apresentada como requisito para compor a média 3 (M3), na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Orientador: Prof.ª Leoni Berger Biguaçu 2013 Autonomia de escolha O

Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada.[1] Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, mediante uso de medicamentos ou realização de cirurgias. O aborto induzido, quando realizado por profissionais capacitados e em boas condições de higiene é um dos procedimentos mais…

cidadão diante do tema escolhido. O aborto envolve aspectos religiosos, legais, médicos, socioculturais e políticos. Apesar de ser um tema de muita repercussão, muitas mulheres acabam por necessidade recorrendo a esse procedimento. Ao fazer um estudo com a população, notasse a porcentagem de pessoas que são a favor do aborto: Os principais problema que envolve o aborto são: • Banalização de sua prática Em alguns lugares a pratica de aborto é tão comum que algo tão…

descriminalização do aborto: aspectos penais e constitucionais. Revista Brasileira de Ciências criminais, nº. 74, ano 16, setembro – outubro 2008. Anelise Tessaro, mestre em ciências criminais pela PUC-RS, em seu artigo “ O debate sobre descriminalização do aborto: aspectos penais e constitucionais”, discorre sobre a criminalização do aborto, buscando,também em outros autores, os direitos fundamentais da vida e quando eles são feridos. Ela se coloca a favor da legalização do aborto,…

LIMA ABORTO PROFª: JOANA D’ARC ANDRADE LEMOS ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL POPULAR CAMPO BELO - 2013 INTRODUÇÃO O aborto é a interrupção da gravidez, que pode ser espontâneo ou voluntário. A ética de aborto é fortemente discutida em todo o mundo. Nos países onde o aborto é ilegal, por vezes as mulheres devido a diversas razões abortam clandestinamente, usando métodos perigosos que colocam em risco a sua própria vida. Para provocar o aborto são…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO xx xx xx xx xx xx DIREITO À VIDA: ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA DE ABORTO Porto Alegre 2012 xx xx xx xx xx xx DIREITO À VIDA: ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA DE ABORTO Projeto de pesquisa científica apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. …