As Relações Entre A Economia E O Direito Análise Do Direito Económico

Plano de Ensino Disciplina: FUNDAMENTOS DE ECONOMIA Ementa: A ciência econômica e seus principais conceitos A evolução do pensamento econômico. Os fundamentos básicos da microeconomia e da macroeconomia. A importância da ciência econômica para as demais ciências e para o Direito. Análise da estrutura de mercado. Os objetivos da política macroeconomica e o papel do estado na economia. O desenvolvimento econômico e a integração internacional. Objetivos gerais: Compreender a ciência…

Prof. Dra. Andrea Esmeraldo Juiza Federal DIREITO ECONÔMICO SUMÁRIO I - GÊNESE. CONCEITO. OBJETO. FINALIDADE. II -CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA. ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. III – LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIAL. FORMAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. ATUAÇÃO DIREITA POR ABSORÇÃO IV – ATUAÇÃO DIREITA POR PARTICIPAÇÃO. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. REGIME JURÍDICO DAS ESTATAIS. V -DESESTATIZAÇÃO. VI – ATUAÇÃO INDIRETA. PAPEL…

DIREITO DO CONSUMIDOR E SEU IMPACTO NA MICROECONOMIA Sumário Conteúdo Sumário 2 Conteúdo 2 Fornecedor 5 Serviço Público 6 Relação de consumo 6 Direitos Básicos do Consumidor 7 1- Pressupostos básicos da análise microeconômica 14 Conclusão 21 Resumo Este trabalho apresentará um estudo sobre o Direito do Consumidor e seu impacto na microeconomia. Primeiro será apresentado alguns conceitos e depois o referido estudo. Introdução A microeconomia é a parte da Economia…

– FACI Curso de Bacharel em Direito. Marcus Vinicius Rodrigues de Moraes. Tuma: DIRV1A “Introdução à economia” Setembro/2011 Belém – Pará. “Introdução à economia” Fichamento apresentado ao curso de direito como requisito

ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito:…

Resumo: SEITENFUS, Ricardo. As Características das Relações Internacionais IN: Relações Internacionais. Ed: Manole. P. 1 - 66. As RI caracterizam-se como o contato que surge através de fronteiras quando dois ou mais grupos organizados realizam intercâmbios dos mais diferentes tipos. Sua característica principal é o poder de fazer a guerra e promover a paz, porém, tal feito só pode ser realizado ao realizar-se uma análise completa do ambiente externo, somente assim será possível…

Filosofia no Direito: Trata da dogmática jurídica em seus planos interno e externo, a partir de propostas de reconstrução do pensamento crítico a respeito das possibilidades da Filosofia Jurídica como prática da resolução dos problemas atuais referentes ao trato das diferenças e identidades culturais. Tem como objetivo analisar as noções teóricas essenciais de Filosofia e de Direito para a compreensão das relações entre direito, ética, justiça e sociedade bem como suas

Direito Econômico 8o 2a Avaliação: 29 de abril 20 pontos Matéria da segunda prova: ADPF 46 - 5 pontos 26/03 Votos: Marco Aurélio Eros grau Gilmar Mendes Texto do Maçal justen filho 2) documentário ( data 04/04/2014 Regulação Matéria da prova: princípios implícitos, características das normas, constituição econômica, intervenção e regulação. Final da Unidade II Unidade III – O Estado e o Direito Econômico (arts. 173, 174, 175, 177 e 179) Textos …

Conceito e delimitação histórica Sociologia do direito/sociologia no direito Sociologia puro-aplicada/ Objeito e métodos. Abordagem dogmática/ abordagem sociológica do direito Sociologia: conceito e delimitação histórica A ciencia social surge a partir do século 19 e tem em Comte um dos seus principais autores. A sociologia jurídica surge enquanto campo de estudo definido só no ano de 1907 com o autor Carlos Greco. Ehrlich defende que o Direito é aquilo que esta vivo na…

O Direito e o Fenômeno Econômico "Entre as forças modeladoras do direito, o fator econômico é o que exerce uma influência a mais decisiva e a mais palpável" A.L. Machado Neto A relação entre Direito e Economia vem nos acompanhando a muito tempo , desde que o homem começou a viver em sociedade . A Economia se faz presente em diversas áreas do Direito , fazendo com que “quase tudo” gire em torno dela . *O Direito do Trabalho : relacionando economia e direito , implantando normas